Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo IPSEMG Marlon César Sousa Cabral Sônia Aparecida Siqueira da S. Viana caratinga ESTADO Elias Silveira de Abreu Fernando Gomes Leal Sobinho Geraldo Vieira da Silva José Rossinol Sobrinho Landregel Lomeu Gomes Marcos Teixeira de Faria Silvania Rosa Leite Wellingthon José Anício de Brito carlos chagas ESTADO Daniel de Souza Júnior Jesaias Marley Aredes Souza João Rodrigues Bita Lauro de Castro Júnior Márcio Mário Ramalho Soares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Wilson Santiago da Silva IPSEMG Ilson Gomes Sousa Cabral Marlon César Sousa Cabral Sônia Aparecida Siqueira da S. Viana caratinga ESTADO Edson Rogério da Silva Elias Silveira de Abreu Fernando Gomes Leal Sobinho Geraldo Vieira da Silva José Rossinol Sobrinho Landregel Lomeu Gomes carlos chagas ESTADO Daniel de Souza Júnior Jesaias Marley Aredes Souza Lauro de Castro Júnior Márcio Mário Ramalho Soares Roberto Rodrigues Pereira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gilberto Ribeiro Rabello 1.036.827-2 Paulo Jorge Ribeiro de Araújo 49.852-2 Selma da Conceição Silva Teixeira 352.052-5 IDENE Jacqueline Giovani Valois S. Andrade 1.308.608-7 IEPHA Carla Patrícia da Silva Oliveira 1.300.445-2 Renata Gonçalves de Oliveira 1.242.619-3 IPSEMG Adriana Lacerda 1.073.509-0 Ana Maria de Morais Amorim 1.223.126-2 Andrea Márcia de Oliveira e Silva 1.096.551-5 Bruno Henrique S. Ventura 1.073.989-4 Camila Godinho Ribeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato RESOLVE: Art. 1º - Altera o inciso III do art. 2º da Resolução SEINFRA nº 009, de 27 de abril de 2022, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SEINFRA, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - [...] III - “Rosane Gonçalves do Espirito Santo, Matrícula 10289976” Art. 2º - Esta Resolução entra em vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Nível Justificativa PROJETO/ATIVIDADE Atendimento remoto nas centrais e linhas das unidades prisionais e provimento de solu- Apoio à Administração Thiago Mageste 4 ções tecnológicas de telecomunicações, em ate

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo g) autorizar despesas referentes a viagens, incluindo diárias, passagens, transporte urbano, dentre outras, realizadas sob a forma de adiantamento e ressarcimento; h) aprovar as prestações de contas referentes às despesas autorizadas pela alínea anterior; i) autorizar e ordenar a realização das despesas especificadas neste inciso. II – Em relação ao patrimônio: a) deliberar sobre doação, transf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATA Nº4115-CONSELHO PENITENCIARIODO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos dezessete dias do mes de março do ano de dois mil e dezesete, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4115ª Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia do ConselheiroDr. Marcus Vinicius de Araujo, e os conselheiros, Dra. Eduarda Couto Pessoa Othero, Dr. Geraldo Augusto Naves Bernardes Magalhães, Dra.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente RESOLUÇÃO SESPNº10, DE 01 DE ABRILDE 2019. Dispõe sobre a delegação de competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual referente ao ano de 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhe confe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 05/12/2014; Masp 1028510-4, Geralda Ramos Simoes, referente ao 6º quinquênio a partir de 03/12/2014; Masp 1033097-5, Joaquim Fernandes Ramos, referente ao 7º quinquênio a partir de 05/12/2014; Masp 1033761-6, Lerindo Rodrigues Chaves, referente ao 6º quinquênio a partir de 30/11/2014. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane