Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 7098 RÉU: RÉU: ARAXA ESPORTE CLUBE e outros INTIMAÇÃO - PJE Fica V.Sa. intimado(a) a contra-arrazoar recurso, no prazo legal. DESTINATÁRIO: JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO 10 de Setembro de 2018. INTIMAÇÃO - PJE CAROLINE BATISTA MARTINS Fica V.Sa. intimado(a) a contra-arrazoar recurso, no prazo legal. Notificação Processo Nº RTOrd-0010219-57.2017.5.03.0167 A

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1299 Acórdão Processo Nº RO-0010219-57.2017.5.03.0167 Relator Paulo Roberto de Castro RECORRENTE GLAUCO SOUZA MOURA ADVOGADO DANIEL DE JESUS MENEZES(OAB: 145305/MG) RECORRIDO ARAXA ESPORTE CLUBE ADVOGADO JEAN CARLOS NOGUEIRA(OAB: 81729/MG) ADVOGADO JEFFERSON WILKER PEREIRA DORNELAS(OAB: 117199/MG) RECORRIDO Carlos Edesio Balieiro ADVOGADO JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO(OAB:

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1307 Desembargador Marcelo Lamego Pertence e da Exma. Juíza convocada Ângela Castilho Rogedo Ribeiro (substituindo o Exmo. Desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto), JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu do recurso. No mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento para deferir ao autor o valor pecuniário do salário ajustado, na totalidade dos

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6552 PROCESSO: 0010219-57.2017.5.03.0167 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO HENRIQUE SILVA - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação AUTOR: AUTOR: GLAUCO SOUZA MOURA Vistos. Tendo em conta que o expediente neste foro foi suspenso nos dias 29 e 30.05.2018, por força da portaria conju

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 5215 valores constantes dos recibos anexados aos autos. ASSIM, A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Os valores deferidos a título de FGTS deverão permanecer COM OBJETIVO DE OBTER REJULGAMENTO DA CAUSA, depositados na conta vinculada do reclamante até a ocorrência COM ANÁLISE DE FATOS E PROVAS, ESTARÁ SUJEITA de uma das hipóteses autorizativas do levantamento co

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Paulo Roberto de Castro ANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA PEDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 45912/MG) NILTON COSTA E MELO - ME ANDREA FUMEGA MOREIRA(OAB: 144766/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS FERNANDES DA SILVA - NILTON COSTA E MELO - ME Processo Nº AP-0000295-26.2013.5.03.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Re

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 PAULO ROBERTO DE CASTRO 1303 PROCESSO nº 0010219-57.2017.5.03.0167 (RO)a Relator RECORRENTE: GLAUCO SOUZA MOURA RECORRIDOS: Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 30.04.2019, divulgada no dia 29.04.2019. 1) ARAXÁ ESPORTE CLUBE Dou fé. 2) CARLOS EDÉSIO BALIEIRO Belo Horizonte, 29 de abril de 2019. Ednésia Maria Mascarenhas Rocha RELATOR: PAULO R

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 AUTOR SILVESTRE DE OLIVEIRA FERNANDES MILTON DEMARIA(OAB: 36788/MG) DANIEL DE AMORIM MIRANDA(OAB: 121427/MG) LUCAS SIEIRO DE OLIVEIRA VIEIRA(OAB: 167004/MG) CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. THIAGO PEREIRA COSTA(OAB: 154026/MG) FLAVIO AUGUSTO ALVERNI DE ABREU(OAB: 69715/MG) SANZER CALDAS MOUTINHO(OAB: 134281/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1308 Recurso ordinário interposto pelo Reclamante (ID d72f187). Pugna pela revisão quanto aos salários não pagos, ao dano moral e à multa do art. 477, §8º da CLT. Não foram apresentadas contrarrazões pela Reclamada. É o relatório. EMENTA DANO MORAL – ÔNUS DA PROVA. O dano moral decorre de ato FUNDAMENTAÇÃO ilícito, praticado pelo empregador ou preposto, at

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 1304 Satisfeitos os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, conheço do recurso ordinário interposto. MÉRITO RELATÓRIO SALÁRIOS NÃO PAGOS Insurge-se o Autor contra o indeferimento dos salários não pagos. Afirma que reclamante e reclamado não comparecerem a audiência de instrução, devendo a confissão ficta ser aplicado aos dois. Ademais, aduz q