Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF NOME DO CARMO 1413417-5 DIRCILENE MACHADO FREDERICO RAPHAEL 1317077-4 DE OLIVEIRA LOPES FERNANDES SOUSA MARIA CAMPOS 1109338-2 HONORINA MEIRELLES MELLO JUNIA DIAS 1193394-2 LUCIANA MARTINS LANNA MARIA FLOR DE MAIO 441549-3 AQUINA COELHO PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO RESOLUÇÃO SEPLAG 0060518117020167 Licença Tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DEPORTARIA/SUAPI n.25/2016,de 25 de agosto de 2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 018/2016. Descumprimento de cláusulas do Contrato nº 339039.03.2230.13. Empresa DIAS & BATISTA LTDA., CNPJ 11.009.418/0001-86, sediada em Itajá/GO, na Rua João Batista Ferreira, nº 705, Bairro Jardim Planalto, CEP: 75815-000. Práticas previstas no art. 3º, inciso VI e no art. 4º, incisos I, II, IV, V e VI, todos da Resolução SEDS nº 1335/2012,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANTONIO AUGUSTO CONDE PIRES ANTONIO BATISTA ANTONIO CARLOS ALVIM BARBOSA ANTONIO CARLOS BARRETO ANTONIO CARLOS BARRETO ANTONIO CARLOS CHANGUIR FERNANDES ANTONIO CARLOS JACOB ANTONIO CARLOS JUSTE ANTONIO CARLOS PIRES MACIEL ANTONIO CARLOS VAZ DE MELLO ANTONIO DE PADUA B RAPOSO ANTONIO DE PADUA SILVA ANTONIO DE SAMPAIO CABRAL ANTONIO DE SOUSA LOPES ANTONIO DIRCIO SILVEIRA ANTONIO EDVALDO SILVA ANTONIO EUSTAQUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5904/2017, de 04 de outubro de 2017. Dispõe sobre a concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6.6 Eloízio Júlio Ribeiro/Fazenda Itambé do CráCrá - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Estrela do Sul/MG - PA/Nº 11020000289/16 - Área de RL: 10,7405 ha - APP: 2,3634 ha - Área Requerida: 40,5689 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – Observadoras e observadores com direito a voz nas mesas de debate; e IV – Outras e outros participantes nas atividades não deliberativas. Art. 26- Serão eleitas e eleitos, nas Etapas Municipal 30% (trinta por cento) de Delegadas e Delegados suplentes, de cada segmento, para a substituição, se necessário, de titulares de cada Etapa da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais (=8ª+

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo vênios e Instrumentos Congêneres, à Tomada de Contas Especial e dá outras providências; a Resolução SES/MG nº 3.882, de 23 de agosto de 2013, que designa Tomador de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde; e a Nota Técnica Financeira SES/SPF/DPC/ Nº 0001/2017, emitida em 04 de janeiro de 2017 pela Superintendência de Planejamento e Finanças da SES/MG; RESOLVE: Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAMPOS, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; Masp 0373351/6, JOSE ROBERTO NAZAR DE OLIVEIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2017; Masp 0373536/2, ANGELA MARIA DE JESUS SANTOS, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2017; Masp 0376343/0, JOAO BATISTA SALLES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2017; Masp 0376520/3, JOSE WILTON SANTOS, referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SES/MG N° 6032 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Instaura Tomada de Contas Especial, em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, nos termos dos incisos I a IV do art. 2º da IN nº 03/2013 do Tribunal de Contas de Minas Gerais, referente ao Termo de Compromisso nº 367/2005, Resolução SES/MG nº 796/2005, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Expediente Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal Retificação à publicação de 09/02/2017, Pág. 33, Col 03. Ref.: Remove de MARIA CELMA TAVARES DA SILVA, MASP 348.870-7, ocupante do cargo de AUGAS IV/C... Onde se lê: MARIA CELMA TAVARES DA SILVA Leia-se: IVANETE FERREIRA DE ANDRADE ROCHA Retificação à publicação de 09/02/2017, Pág. 34, Col 02. Ref.: Remove de DORIVAL FARIA BARROS, Masp. 292.4