Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 993 2070 autos, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII do C.P.C. Defiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, independentemente de traslado. Façam-se às devidas as anotações de praxe e arquivem-se os autos. P. R. I. C. Francisco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais: NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1: Do Centro de Remanejamento Provisório de Contagem I para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin: Do Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO – PAD 296/2020 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 296/2020, Warlen Fernandes Ferreira conformePORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PDS Nº 083/2020, publicada no Minas Gerais de 16 de julhode 2020 c/c“Extrato de Portaria/NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº 296/2020” - RETIFICAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Patrick Pablo Dasilva Oliveira - 1008158 Rafael Da Rocha Sena - 1008077 Rafael Ferreira De Castro - 80632 Rafael Gomes Alves Da Silva - 555831 Raimundo Ortizio Pereira - 783258 Renato José De Freitas - 16027 Robert Welis S. Dos Santos - 1008024 Roberto Cezar Do Amaral Filho - 825255 Rodrigo De Souza Pinto - 1001736 Rogério Barros Feitosa - 1008152 Samuel Alves Da Silva - 750632 Tiago Gonçalves Dos Santos - 1008859 Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 9 MASP. 383.278-9 Miriam Gonçalves de Souza Carvalho, a partir de 15/10/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-F MASP. 382.657-5 Vera Lucia Figueiredo de Andrade, a partir de 05/10/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde- V-B REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36,alterado pela EC/84/2010, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, in