Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2433 lide no processo do trabalho, o qual só se admite na hipótese da relação de trabalho entre o denunciante e o denunciado, o que não se verifica no caso vertente. Neste sentido, a seguinte ementa: "DENUNCIAÇÃO À LIDE. PROCESSO DO TRABALHO. ART. 125, DESPACHO II, DO CPC. COMPATIBILIDADE EM HIPÓTESES RESTRITAS. Os autos vieram conclusos tendo em vista a existência

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 PERITO 2582 LAYS BORGES DOS SANTOS CABRAL GONDIM Intimado(s)/Citado(s): AO(À) PROCURADOR(A) DA PARTE RÉ: - JOSE PIRES PEREIRA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Ficam Vossas Senhorias intimadas para, no prazo de 5 dias, comprovarem o pagamento referente aos honorários periciais, no TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO importe de R$ 1.000,00, conforme constou em At

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3351 ANTONIO MANOEL CALIXTO MARLUCIA CORTES FREITAS(OAB: 18916/GO) DEMOLICIO OLIVEIRA PAULA Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MANOEL CALIXTO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO RIO VERDE, 1 de Junho de 2018. PROCESSO: Reclamante: ANTONIO MANOEL CALIXTO Reclamado(a): DEMOLICIO OLIVEIRA PAULA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consonância com o disposto na R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2263 1398 Estado, não realizados por eles, pretendendo a inexigibilidade do débito e danos morais. Sentença de parcial procedência. Pleito recursal pretendendo a reforma parcial. Teoria do risco profissional. Aplicação da Teoria do Risco profissional, respondendo a instituição financeira pelos vícios ou defeitos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3017 sentença, insubsistindo a prisão processual cujo relaxamento por excesso de prazo buscava a ação, além do que, o encerramento da instrução processual, ao teor da Súmula n.º 52 do Superior Tribunal de Justiça, torna superado o debate acerca do excesso de prazo. Ante ao exposto, julgo prejudicada a impetração. Feitas as i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1882 retroativa, com amparo no art. 107, IV, do Código Penal, restando assim prejudicado o presente recurso defensivo. V.U. - Advs: Arthur Faleiro de Lima (OAB: 82655/SP) Nº 0014106-70.2007.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Dalvy Guilherme Panariello e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magi

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP375226-CAROLINE TOALHARES BORDINHON RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0002952-14.2016.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO CARLOS FERREIRA ADVOGADO: SP217145-DANTE RAFAEL BACCILI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002980-79.2016.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO: SP206783-

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007096-18.2012.403.6114 PROT: 15/10/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP VARA : 2 PROCESSO : 0007111-84.2012.403.6114 PROT: 16/10/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP VARA : 3 PROCESSO : 0007140-37.2012.403.6114 PROT: 18/

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0007096-18.2012.403.6114 PROT: 15/10/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP VARA : 2 PROCESSO : 0007111-84.2012.403.6114 PROT: 16/10/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE S.BERNARDO DO CAMPO - SP VARA : 3 PROCESSO : 0007140-37.2012.403.6114 PROT: 18/

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 PROCESSO : 0267848-43.2021.8.06.0001 CLASSE : Relatório de Investigações AUT PL : D.C.A.D. ADOLESCENTE : P.A.S.L. VARA: 4ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:49 horas PROCESSO : 0032553-26.2021.8.06.0001 CLASSE : Execução de Medidas Sócio-Educativas ADOLESCENTE : R.P.L.B. VARA: 5ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:51 horas P