10.005 Resultado de Solicitação carlos baptista dos santos - em: 03/06/2025
Folha 1 de 1001
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1351 683 Pagamento Atrasado / Correção Monetária - MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ X PIXÚ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS - Fls. 349 - Proc. 37/2009 Vistos. Fls. 341/348. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe o Município se foi concedido efeito suspensivo ao agravo. Int. S.A., d.s.
2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): 5271 Advogado - ATUAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - Alex Sandro Jeronimo - NORBERTO DOS REIS - ROGERIO DOS REIS ELENICE MARIA FERREIRA(OAB: 176755-D/SP) Município de Santo André LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS(OAB: 106427-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): Para o(s) Advogado(s) SUELI PACHECO DE OLIVEIRA PRADO(OAB: 104877-SP/D) ANGENILZO F
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1350 769 Sendo inaplicáveis à espécie, dada a natureza da relação controvertida, as disposições do Código de Defesa do Consumidor, indefiro a inversão do ônus da prova com base na referida legislação. Diante do protesto expresso de ambas as partes (fls. 74 e 76) e por considerar tal expediente necessário
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 797 586 DOIS ANOS. DESTITUO A GENITORA DO PODER FAMILIAR. APÓS O TRANSITO EM JULGADO EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO. POR OUTRO LADO INDEFIRO A TUTELA DE G.H.M.S., QUE FICARÁ SOB OS CUIDADOS DO GENITOR M.H.S. DECLARO EXTINTO O FEITO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC. TOME-SE POR TERMO
3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 16322 ADVOGADO MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO(OAB: 316522/SP) CLAUDINEI termos da lei. Intime-se. TESTEMUNHA Nada mais. Intimado(s)/Citado(s): ITAPETININGA/SP, 05 de agosto de 2020. - ARISTEU DOS SANTOS ALMEIDA TERESA CRISTINA PEDRASI Juiz(íza) do Trabalho Processo Nº ATOrd-0011206-50.2017.5.15.0041 AUTOR ARISTEU DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO ROMULO DE ANDRADE(OAB: 31
3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 ADVOGADO réu:suzana aparecida medeiros itapetininga RÉU NOTIFICAÇÃO PJe-JT ADVOGADO TESTEMUNHA 9939 VICTOR MARQUES VIEIRA(OAB: 374929/SP) ANTONIO CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO(OAB: 316522/SP) CLAUDINEI Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 20/09/2021 13:00 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do fei
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1646 724 interesse de agir superveniente do impetrante, a qual reconheço e em juízo de retratação, julgo extinta a ação, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VI, do CPC, e revogo a liminar concedida. Oportunamente, arquivem-se. Intimemse.” - ADV: LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 699 Processo 0036140-06.2012.8.26.0554 (554.01.2012.036140) - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 Jose Claudivam de Moura - Municipalidade de Santo André - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 115/116 em seus efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que tempestivo. À parte contrária
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 844 614 DRA. TANIA AP. JULIANO, OAB/SP. 106.931. Proc. nº 1094/10 Mandado de Segurança. Impte. S.S.A., repres. por seu genitor: Oscar Alves. Manifestem-se as partes, com urgência, nos termos da cota ministerial de fls. 54. JOSÉ JOAQUIM J. HIPÓLITO OAB/SP 88.313 LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, OAB/SP 106.427 LUIZ
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 641 930 SANTO ANDRÉ INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo nº 876/2009 Ação: OBRIGAÇÃO DE FAZER L.D.S.G. X MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ ...Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência formulada e JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.RE