Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1783 in albis e com a juntada do comprovante de depósito judicial, fica deferido desde já seu levantamento em favor da parte credora, intimando-a para retirada da respectiva guia em cartório.(4) Caso o procedimento de penhora on line seja parcialmente positivo em no mínimo 70% do valor do crédito, consideran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2691 621 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IOLANDA CELINA BERTOLDI RAMOS MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0354/2018 Processo 1000560-30.2018.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Carlos Augusto Gabriel Fazenda Publica do Estado de São Paulo - 3.- Pelo exposto, JULGO PARCIALMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3778 no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento), com as informações necessárias e posterior protocolo nos autos, para possibilitar a expedição do mandado de levantamento, bem ainda, regularizando, se o caso, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 386 o Dr. Carlos Augusto Gabriel, que deverá ser intimado a fim de que, no prazo de cinco dias, demonstre interesse/habilitação para assunção do presente encargo e, desde logo, estime seus honorários periciais. Com a vinda aos autos de tal estimativa, intimem-se as partes correqueridas a fim de que, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 367 forma de compensar o mal causado, e não deve ser usado como fonte de enriquecimento ou abusos, dessa forma a sua fixação deve levar em conta o estado de quem recebe e as condições de quem paga (TACIV SP RT vol. 744/255) e ainda no corpo do julgado constante do mesmo Tribunal, na RT vol. 745/287 colhe-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 309 de Oliveira Filho - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, CPC, em sede de tutela antecipada e, também, definitivamente, para declarar o cancelamento definitivo dos AITs nº 3C558351-1 e 3C558351-3 e de seus efeitos (pena pecuniária, pontuação da CNH e suspe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo PWI5567 6803870 Mario Luiz Sa C. Chaves Junior KZF6998 6972103 Sidney Dos Santos Braga GLM7638 6807563 William De Oliveira Ramos RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente PQD4477 6942672 EMJ Transp. Cargas Eireli Epp Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante o Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins Dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 3ª

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006590-49.2010.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137635 - AIRTON GARNICA E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X CARLOS AUGUSTO GABRIEL(SP131842 - CARLOS ALBERTO AMARAL) - S E N T E N Ç A - Tendo em vista os documentos juntados nos autos dos embargos à execução (fls. 107/110), bem como o informado pela CEF nos autos da execução diversa (fl. 43), verifica-se que houve pagamento do débito exequendo, referente aos valores devidos em ambos os feitos, caracterizando-se, portan

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA I. Relatório Trata-se de ação sob o rito ordinário na qual a autora alega a presença de condições legais para obtenção de aposentadoria por tempo de contribuição, nos termos dos artigos 52 e 53, da Lei 8.213/1991. Pleiteia o reconhecimento do tempo de serviço rural sem anotação na CTPS, de 02/01/1968 a 01/05/1988, e de tempo prestado em condições especiais, de 23/05/1988 a 12/06/1992 e de 01/06/1992 a 30/07/1996, em razão do código 2.2.1 do Decreto 53.831/64 e a conve