Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; - a Portaria GM Nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde; DETERMINA: Art. 1º Ficam designados os segui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/ITAJUBÁ INTIMAÇÃO Fica o coobrigado intimado da lavratura das peças fiscais abaixo relacionadas. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação dos créditos tributários com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação aos referidos PTA’S por se tratar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 0298852/5 VERA MARIA PORTO DE PAULA ALVARES, referente ao 6º quinquênio publicado em 21/04/2017: onde se lê a partir de 09/03/2017, leia-se a partir de 08/03/2017; Masp 0383873/7 IVETE APARECIDA LUIZ GONÇALVES, referente ao 6º quinquênio publicado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0919674-2, Paulo Roberto de Souza Dias, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/08/2016; Masp 0919829-2, Lindaura Oliveira Azevedo, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2016; Masp 1203610-9, Edson Nunes Ribeiro Junior, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 15/12/2016; Masp 1204846-8, Elisa De Deus Paschoal, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 05/12/2016; Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 7089/2020) NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU PUBLICAÇÃO VIGENCIA BARBARA MOREIRA VIEGAS 1396754/2 1 EPGS I B 15/11/2018 10/08/2018 LUCIANA MESQUITA DE ALMEIDA LARA 1422026/3 1 EPGS I B 29/06/2019 02/05/2019 MICHELLE SOUZA COSTA 1356259/2 2 EPGS III B 25/09/2019 26/07/2018 NATALIA PALUDETO GUERREIRO 1396240/2 1 EPGS III B 25/09/2019 09/08/2018 RAQUEL REZENDE MENEZES 1395890/5 1 EPGS IV B 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo 10023950 13796305 11866266 13739198 12059275 LEANDRO LEAO FAULA TAYNARA MAOELA DE OLVEIRA SANIA VALERIA CARVALHO ROBERT SAMUEL SANTOS GONÇALVES CASSIA DE MIRANDA SANTOS Registre-se, publique-se e cumpra-se. DIOM/DIVISA/SMBP DIOM/DECD/SDBF DIOM/DECD/SGAB DIOM/DECD/SGAB DI/DCQ/SCBio 13/05/2020 04/05/2020 01/04/2020 11/05/2020 11/05/2020 Belo Horizonte, 25 de maio de 2020. MAURICIO ABREU SANTOS Presidente da FUNED PORTARIA Nº 036,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Diário do Executivo 10023950 13796305 11866266 13739198 12059275 LEANDRO LEAO FAULA TAYNARA MAOELA DE OLVEIRA SANIA VALERIA CARVALHO ROBERT SAMUEL SANTOS GONÇALVES CASSIA DE MIRANDA SANTOS Registre-se, publique-se e cumpra-se. DIOM/DIVISA/SMBP DIOM/DECD/SDBF DIOM/DECD/SGAB DIOM/DECD/SGAB DI/DCQ/SCBio 13/05/2020 04/05/2020 01/04/2020 11/05/2020 11/05/2020 Belo Horizonte, 25 de maio de 2020. MAURICIO ABREU SANTOS Presidente da FUNED PORTARIA Nº 036,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV 10986313 10912814 10822922 11037942 10887628 10822906 10875714 10720852 10884948 2 2 1 1 2 1 2 3 2 MOV 10876282 2 MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV/DISP 11038155 9530437 10741502 11038122 10867190 12016325 10899649 11009073 12428330 10946622 10875185 10884955 11045275 10907160 10907160

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 7089/2020) NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU PUBLICAÇÃO VIGENCIA BARBARA MOREIRA VIEGAS 1396754/2 1 EPGS I B 15/11/2018 10/08/2018 LUCIANA MESQUITA DE ALMEIDA LARA 1422026/3 1 EPGS I B 29/06/2019 02/05/2019 MICHELLE SOUZA COSTA 1356259/2 2 EPGS III B 25/09/2019 26/07/2018 NATALIA PALUDETO GUERREIRO 1396240/2 1 EPGS III B 25/09/2019 09/08/2018 RAQUEL REZENDE MENEZES 1395890/5 1 EPGS IV B 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MAXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador -