Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Junho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2939, de 22 de maio de 2019, que aprova os critérios de credenciamento dos serviços de saúde para realização de contracepção cirúrgica (laqueadura/ vasectomia), os requisitos necessários para a execução destes procedimentos, e dá outras providências; - a solicitação de credenciamento do Hospital Cassiano Campolina para realização dos procedimentos de laqueadura tubária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANGELA CRISTINA COSTA ANGELA DIAS DE SOUSA ANGELA MAGDA FERREIRA FERRARI ANGELA MARIA DE OLIVEIRA ANGELA MARIA GOULART BAPTISTA ANGELA ROSA FAZOLO SILVA ANISIA RAMOS PACO ANISVALDO PINTO XAVIER MAGALHAES ANTONIA GERALDA FERREIRA DO NASCIMENTO ANTONIA LUIZ DE MENEZES 0367005/6 0913486/7 0914409/8 0912941/2 0381914/1 0916239/7 0382799/5 1 1 1 1 1 1 1 AUGAS AUGAS TAS TAS AUGAS TGS TAS IV III V IV IV IV IV F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BENEDITA EMILIA DA CUNHA BERENICE NAVARRO ANTONIAZZI BERENICE NAVARRO ANTONIAZZI BERNADETE ALVES DE CASTRO SANTOS BERNADETE CUNHA TOLEDO BERNADETE MARIA DE FREITAS BETANIA LAURET DE RESENTE TEIXEIRA BOGUMILA KRYSTINA I PERIM BRASILINA PEREIRA SILVA BRAZ AUGUSTO DE FILIPPO BRUNO ROCHA DO CARMO CAMILA CAETANO BISPO SUBTIL CARLA CONCEICAO PONTES ARAUJO CARLA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARAES CARLA HELOISA LEITE GOME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): MASP. 383.184-9 Eliana de Macedo, a partir de 18/06/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-B MASP. 922.100-3 Carlos de Gonzaga, a partir de 11/06/2018, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde -IV-H REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo ADILSON APARECIDO DIAS DE OLIVEIRA ADILSON CAETANO DA SILVA ADILSON DE FIGUEIREDO PESSOA ADILSON EUSTAQUIO RODRIGUES COSTA ADRIANA FRAGA FRANCA CASSEMIRO LOPES ADRIANA MAZZIEIRO COUTO MIGLIORINI AELCIO TADEU G DE OLIVEIRA AFRANIO RAIMUNDO MARQUES AGDA SOARES MARTINS AILTON GERALDO DE SOUZA ALAIDES GONCALVES CORREA ALAIDES GONCALVES CORREA ALCIDES ANTONIO GOMES ALCINO ROBERTO MARANGONI ALDA GUIOMAR DE SOUZA GUIMARAES ALDA MARIA RINALDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo b) cópia da nota fiscal de aquisição do bem ou termo de doação; c) ficha individual de bem patrimonial ou ficha de movimento do material, contendo a descrição do bem, o número patrimonial, a data e o valor da aquisição e a sua localização; d) cópia do contrato, convênio ou termo de cessão, quando se tratar de bens de terceiros; e) orçamentos com valores atuais do bem ou similar; f) cópia do bol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 10140135 Patricia Cristina da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 23/08/2016 Metropolitana C, 11268653 Elenice Vidal Prata – EEB – 1 - Ribeirao das Neves - 01/08/2016 COMUNICAÇÃO : 2951/2016 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secreta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no instrumento jurídico e as disposições postas na legislação federal e estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disp