Seção I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Monocrática - Data da Movimentação 03/07/2019 09:12:11 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 6ª CÂMARA CÍVEL 5318511.95.2019.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) BANCO BMG SA CARLOS ANTÔNIO NUNES DOS SANTOS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : BANCO BMG SA : 36537 G

Seção I ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5187440-72.2016.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Comarca de Goiandira Embargante: Banco Itaucard S/A Embargado: Carlos Antônio Nunes Almeida Relator: José Carlos de Oliveira NR.PROCESSO: 5187440.72.2016.8.09.0000 PROCESSO DIGITAL Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau DESPACHO Em observância ao princípio do contraditório, determino

Caderno único ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2010 Brasília - DF, terça-feira, 13 de julho de 2010 APELAÇÃO CÍVEL Num Processo 2008 01 1 062660-8 Relatora Desª. NÍDIA CORRÊA LIMA Revisor Des. HUMBERTO ADJUTO ULHÔA Apelante(s) ELIANE MARINHO BARROS Advogado(s) ULISSES RIEDEL DE RESENDE e outro(s) Apelante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) ZÉLIO MAIA DA ROCHA (Procurador) Apelado(s) OS MESMOS Origem PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20080110626608 - ACAO DE CONHECIMENTO DESPACHO FLS. 192 "(...), in

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 escorreito do encargo pelo ente público demandado.( .....). NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0148100-87.2012.5.16.0006 108 Intimado(s)/Citado(s): - Daniel Vieira Almeida Processo Nº RT-01481/2012-006-16-00.3 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Maria Jacilene Almeida De Oliveira Barros Irineu Veras Galvão Filho(OAB: 6707/MA) Município De São Bernardo Francisco C

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 3/ Página 1845 Entrementes, para tanto, mister que a dúvida seja “razoável, demonstrativa de efetivo comprometimento da capacidade de entender o ilícito” (NUCCI, Guilherme de Souza; Código de processo penal, 7. ed. rev. atual. e amp., São Paulo: RT, 2008, p. 337). Nesse sentido assenta a jurisprudência: “O Juiz somente deverá determinar a realização de exame de insanid

Seção I ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIÂNIA 4ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº5187440-72.2016.8.09.0000 Comarca de Goiandira Agravante: Carlos Antônio Nunes Almeida Agravado: Banco Itaucard S/A Rel. em subst.: Juiz Sérgio Mendonça de Araújo DECISÃO PRELIMINAR Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo/ativ

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que julgar de direito em face da obrigação de fazer deferida na demanda, presumindo-se com seu silêncio que o Decreto nº18, de Março de 2015, lhe contempla e que houve pleno cumprimento da obrigação de por parte da municipalidade ré. 136 RECLAMANTE Advogado(a) Aldo Silva Dos Santos Irineu Veras Galvão Filho(OAB: 6707/MA) Municí

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 3/ Página 1604 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO INTIMAÇÃO 8000575-80.2022.8.05.0228 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Santo Amaro Requerente: 1 Vara Criminal De Santo Amaro Acusado: Carlos Antônio Nunes Advogado: Lorena Alfaya Azevedo (OAB:BA68884) Advogado:

Seção I ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5187440-72.2016.8.09.0000 Comarca de Goiandira Agravante: Carlos Antônio Nunes Almeida Agravado: Banco Itaucard S/A Relator: José Carlos de Oliveira Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau NR.PROCESSO: 5187440.72.2016.8.09.0000 PROCESSO DIGITAL VOTO DO RELATOR Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do agravo de instrumento

Seção I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 NR.PROCESSO: 5198968.35.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5198968.35.2018.8.09.0000 Comarca de Goiandira Agravante: Carlos Antônio Nunes de Almeida Agravado: Banco Itaucard S/A Relator: Dr. Sebastião Luiz Fleury Juiz Substituto em 2º Grau DECISÃO PRELIMINAR Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Carlos Antônio Nun