Poder Executivo ● 24/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00314 Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO Atividade: 20.122.0525.4458 - Suporte às Atividades Fins da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO 3.1.90

Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de julho de 2018 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETO Nº 46.258, DE 12 DE JULHO DE 2018. Redenomina a Função Gratificada que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2400 582 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Vanessa Santos Silva - DESPACHO Conforme manifestação de págs. 86/87, intime-se a parte autora, por seu procurador, via DJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, sanar a irregularidade apresentada quanto a divergência entre a documentação acostadas aos autos às págs. 68/72 e

Poder Executivo ● 22/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de dezembro de 2018 Art. 4º Findo o período de vigência da cessão de uso de que trata esta Lei, a respectiva renovação dependerá de lei específica, a teor do que dispõe o § 2º do art. 4º da Constituição Estadual. Governo do Estado Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 21 de deze

Poder Executivo ● 20/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nome: Eliane de França Carvalho (Membro) Matrícula: 373.356-4 Nome: Cícero Bezerra da Silva (Membro) Matricula: 274.285-3 Nome: Selma Maria da Silva (Membro) Matrícula: 380.765-7 II – Revoga-se as disposições contrárias. Ano XCV • NÀ 235 - 7 615611/2018 ALICE ALBERTINA DA SILVA 2549590 1º 19/09/2016 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 604405/2018 AUZINETE ELIAS DANTAS SANTOS 1918303 2º

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2400 582 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Vanessa Santos Silva - DESPACHO Conforme manifestação de págs. 86/87, intime-se a parte autora, por seu procurador, via DJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, sanar a irregularidade apresentada quanto a divergência entre a documentação acostadas aos autos às págs. 68/72 e

Poder Executivo ● 27/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de outubro de 2018 direito de uso de bem imóvel, integrante de seu patrimônio, com área de 1.522,40 m², situado na Praça Professor Barreto Campello, nº 1238, Bairro da Torre, Município do Recife, neste Estado. Governo do Estado Parágrafo único. A cessão de que trata o caput se formalizará mediante termo ou contrato de cessão de uso, do qual constarão as condições e obrigações pactuad

Poder Executivo ● 16/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 16 de maio de 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 44000 - SECRETARIA DA MULHER 00125 Secretaria da Mulher - Administração Direta Atividade: 14.122.0956.4374 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Mulher 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 149 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES NOTIFICAÇÃO Pela presente, notifico a empresa: NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA, CNPJ Nº 12.414.820/0001-09, para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS no Processo Administrativo nº 101/2018 - CPAAP, tendo em vista a não apresentação dos documentos requisitados referentes à proposta e habilitação, deixando de atender à convocação do pregoeiro, descumprindo o

Poder Executivo ● 25/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 199 - 9 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 44/2018 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE Ficam intimados nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, os Crédi