Publicações Judiciais I ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Primeira Turma, por unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus, confirmando a decisão liminar que determinou a soltura do paciente MARCIO GONÇALVES DA SILVA mediante o cumprimento das medidas cautelares previstas art. 319, I e IV, do Código de Processo Penal., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. HABEAS CORPUS (307) Nº 5012063-20.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab.

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 498 CARÁTER INCIDENTAL, almejando atribuir efeito suspensivo ao agravo de petição já interposto, para suspender todos os atos na Decisão Monocrática Processo Nº TutCautAnt-0005671-98.2019.5.15.0000 Relator WILTON BORBA CANICOBA REQUERENTE JOSE CARLOS SGOBBI ADVOGADO PAULO FERNANDO RONDINONI(OAB: 95261/SP) REQUERENTE CARLOS ALBERTO SGOBBI ADVOGADO PAULO FERNANDO RONDINO

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ARREMATANTE ARREMATANTE TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULO FERNANDO RONDINONI(OAB: 95261/SP) PRESAL TRANSPORTES E SERVICOS AGRICOLAS LTDA - ME ANTONIO JOSE PEREIRA KATHERINE LAGE NUNES DE SANTANA(OAB: 396472/SP) DAZIO VASCONCELOS(OAB: 133791 -D/SP) LUVERCI BRUNELLI ANANIAS GIULIANO CARDOSO FERREI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

representações ofertadas pela Autoridade Policial para decretação de prisão preventiva e autorização para uso de veículo apreendido.Vale consignar, em 06.05.2015 houve o oferecimento de denúncia, onde foi imputada ao acusado a prática de ações amoldadas aos tipos dos arts. 33, caput, e 35, caput, ambos cumulados com o art. 40, incisos I e VII, todos da Lei nº 11.343/2006. Segundo noticiado pela Autoridade Policial, o acusado não cessou suas atividades criminosas, e a reiteração d

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO SUELI CONCEICAO ARAUJO SGOBBI PRESAL TRANSPORTES E SERVICOS AGRICOLAS LTDA - ME ANTONIO FRANZE JUNIOR(OAB: 104127/SP) JOSE CARLOS SGOBBI-RIBEIRAO PRETO ANA PAULA SGOBBI PAULO FERNANDO RONDINONI(OAB: 95261/SP) PRESAL MECANIZACAO TRANSPORTES E SERVICOS AGRIC LTDA - ME SO EMBREAGEM PECAS E

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ARREMATANTE ARREMATANTE TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PRESAL TRANSPORTES E SERVICOS AGRICOLAS LTDA - ME ANTONIO JOSE PEREIRA KATHERINE LAGE NUNES DE SANTANA(OAB: 396472/SP) DAZIO VASCONCELOS(OAB: 133791 -D/SP) LUVERCI BRUNELLI ANANIAS GIULIANO CARDOSO FERREIRA(OAB: 131136/SP) LUCIANO FLAVIO DE LIMA LUIZ FE

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2686/2019 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Presidente RÉU RÉU RÉU RÉU DEJT Nacional LUVERCI BRUNELLI ANANIAS LUCIANO FLAVIO DE LIMA ANTONIO JOSE PEREIRA DONIZETI APARECIDO ESTROPA Intimado(s)/Citad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

representações ofertadas pela Autoridade Policial para decretação de prisão preventiva e autorização para uso de veículo apreendido.Vale consignar, em 06.05.2015 houve o oferecimento de denúncia, onde foi imputada ao acusado a prática de ações amoldadas aos tipos dos arts. 33, caput, e 35, caput, ambos cumulados com o art. 40, incisos I e VII, todos da Lei nº 11.343/2006. Segundo noticiado pela Autoridade Policial, o acusado não cessou suas atividades criminosas, e a reiteração d

Publicações Judiciais I ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004444-83.2011.4.03.6107/SP 2011.61.07.004444-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : : : : ADVOGADO : APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO SUPERMERCADOS RASTELAO LTDA e outros SUPERMERCADOS RASTELAO LTDA filial SP177079 HAMILTON GONCALVES e outro SUPERMERCADOS RASTELAO LTDA filial SP177079 HAMILTON GONCALVES e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOU

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0289100-05.2005.5.15.0150 AUTOR ANTONIO JOSE PEREIRA ADVOGADO DAZIO VASCONCELOS(OAB: 133791 -D/SP) ADVOGADO KATHERINE LAGE NUNES DE SANTANA(OAB: 396472/SP) RÉU SO EMBREAGEM PECAS E SERVICOS LTDA - ME RÉU CARLOS ALBERTO SGOBBI ADVOGADO PAULO FERNANDO RONDINONI(OAB: 95261/SP) RÉU PRESAL TRANSPORTES E SERVICOS AGRICOLAS LTDA - ME ADVOGADO ANTON