Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 223 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 52 – 46 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 16 de Março de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 202 – 56 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 154, de 6 de janeiro de 2016, do Prefeito Municipal de Miravânia, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. Homologa o Decreto Municipal nº 4.052, de 20 de dezembro de 2017, do Prefeito Municipal de Januária, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 521, de 7 de novembro de 2019) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é seguinte: partindo da propriedade de Duratex Reflorestamento Ltda, no ponto de coordenada UTM 23K 219.781/7893.871; segue daí por uma distância de aproximadamente 1.907 m até chegar a V1 no ponto de coordenada UTM 23K 219.742/7895.778, segue se daí com um â

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 521, de 7 de novembro de 2019) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é seguinte: partindo da propriedade de Duratex Reflorestamento Ltda, no ponto de coordenada UTM 23K 219.781/7893.871; segue daí por uma distância de aproximadamente 1.907 m até chegar a V1 no ponto de coordenada UTM 23K 219.742/7895.778, segue se daí com um â

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 3 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLOS ALBERTO MIGUELETTO, MASP 1018745-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1101244 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 31/12/2016. DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo e E=208.431,843 m; deste segue com azimute de 105°21’01” e distância de 52,86 m até o vértice E04, de coordenadas N=7.870.209,885 m e E=208.482,819 m; deste segue com azimute de 114°22’35” e distância de 71,84 m até o vértice E05, de coordenadas N=7.870.180,234 m e E=208.548,257 m; deste segue com azimute de 204°22’35” e distância de 12,50 m até o vértice E06, de coordenadas N=7.870.168,848 m e E=208.543,098 m;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Henrique De MG-16836700 Gustavo Oliveira Jonathan Fonseca MG 13 263 844 Guimaraes Bruno De Oliveira 13.372.624 Moraes Bruno Fernando De 6170889 Castro Duarte M8306130 Leonardo Pinto Cunha Alessandro Pimenta De M 6 520 639 Mello Horta MG6612535 Leonaldo Silva Pimenta 11020314 Douglas Alves Soares Pereira MG-4. 669.212 Walalace Gontijo Fernando Caetano MG13804294 Marques Fredy Daniel Da MG 13514802 Silveira Ricardo Henrique De 12531082 Sousa 15803904 R