Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aceito a conclusão nesta data. Recebo a petição de folhas 165/171 como início de execução tendo em vista que foram atendidos aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).Proceda a Secretaria a alteração de classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), para efetuar(em) o pagamento da verba honorária (e/ou custas) no valor de R$ 54.834,63 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro Reais e sessenta e t

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da descida dos autos do E.Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, remeta-se ao arquivo.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0043040-32.1989.403.6100 (89.0043040-8) - ERICSSON TELECOMUNICACOES S/A X ALDO TADEU BERNARDI X ANTONIO MORENO FERNANDEZ X BENGT JOSE GONDIM WESTERSTAHL X CARLOS ALBERTO DI GIAIMO X CARLOS NORIO INOKAWA X CARMEN LUCIA CORREA DA SILVA FERRARI X CLAUDIO DO MARCO CANTARINO X DEBORA GONCALVES DE CARVA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da descida dos autos do E.Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, remeta-se ao arquivo.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0043040-32.1989.403.6100 (89.0043040-8) - ERICSSON TELECOMUNICACOES S/A X ALDO TADEU BERNARDI X ANTONIO MORENO FERNANDEZ X BENGT JOSE GONDIM WESTERSTAHL X CARLOS ALBERTO DI GIAIMO X CARLOS NORIO INOKAWA X CARMEN LUCIA CORREA DA SILVA FERRARI X CLAUDIO DO MARCO CANTARINO X DEBORA GONCALVES DE CARVA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0036219-70.1993.403.6100 (93.0036219-4) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0015724-05.1993.403.6100 (93.0015724-8) ) - CERAMICA DURATELHA LTDA X CERAMICA SANTA LUIZA LTDA X CERAMICA TRES BARRAS LTDA X ALASMAR & CIA LTDA. - ME X COM/ DE ROUPAS ROSELI LTDA X EMPREENDIMENTOS BARBO LTDA(SP025194 - PEDRO JOAO BOSETTI E SP038499 - FERNANDO DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR) X CERAMICA DURATELHA LTDA X UNIAO FEDERAL X CERAMICA SANTA LUIZA LTDA X UNIAO FEDERAL X

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4329 sobre a suficiência do depósito (R$ 5.050,00), no prazo de 05 dias.No silêncio, será considerada a concordância e o feito será extinto nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, com a consequente expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, após esta comunicar seus

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 2º, IV, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 338 e 339 do Código de Processo Civil), aditar a inicial a fim de substituir o réu inicialmente indicado ou incluir, como litisconsorte passivo, o sujeito indicado pelo réu. PROCEDIMENTO COMUM 0001974-90.2017.403.6100 - CARLO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3325 simplicidade de atos, mas sem dúvida também limitações. Quanto à matéria o Ministro Eros Grau ressaltou, ao proferir seu voto no Recurso Extraordinário n° 576847, que a opção pelo rito sumaríssimo (Juizado Especial) é uma faculdade, com as vantagens e limitações que a escolha acarreta notícia do STF divu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comprove o peticionário de fls. 140/141 se está regularmente constituído nos autos, com poderes para renunciar ao direito sobre que se funda a ação.Após, venham os autos conclusos.Intime-se. 0007368-15.2016.403.6100 - MAURICIO PODEROSO DE ARAUJO X SHEILA ROBERTA NANCI MOTA(SP325106 - MONICA FARIA CAMPOS GUIMARAES) X UNIAO FEDERAL 1. Ante o recurso de apelação interposto pela parte autora às fls. 261/270, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal (artigos 1.009 e 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3796 11.608/2003), deverá ser atualizado monetariamente”. Assim, nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995 e dos Comunicados nº 1530/2021 e 489/2022 da Corregedoria Geral da Justiça do eg. TJSP, o preparo compreenderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se cópias desta sentença e da respectiva certidão para os autos principais, desapensando-se esta ação cautelar juntamente com o agravo retido em apenso. Nesta hipótese, dê-se vista ao advogado da requerente para requerer em termos de prosseguimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 31/08/2018.MÁRCIO MARTINS DE OLIVEIRAJuiz Federal Substituto 17ª VARA CÍVEL DR. MARCELO GUERRA MARTINS. JUIZ FEDERAL. DR. PAULO CEZAR DURAN. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. BEL. OSANA ABIGAIL DA S