Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 486 Silveira Paulilo - Advs: Carlos Alberto Destro (OAB: 139281/SP) - Carlos Alberto Destro (OAB: 139281/SP) - Carlos Alberto Destro (OAB: 139281/SP) - Carlos Alberto Destro (OAB: 139281/SP) - Carlos Alberto Destro (OAB: 139281/SP) - Carlos Alberto Destro (OAB: 139281/SP) - Carlos Alberto Destro (OAB: 139281/SP) - Carlos Alberto Destro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 611 Nº 0002228-37.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Benedita Pereira - Embargte: Ana Lucia Gil Reis - Embargte: Alessandro Alvim Cezar Pisani - Embargte: Estela Balero dos Santos de Moraes - Embargte: Fabiana Maria Rodrigues de Arruda - Embargte: Luis Alexandre Ferreira Rose - Embargte: Katia Te

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006994-22.2000.403.6112 (2000.61.12.006994-6) PROT: 13/09/2000 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA EXECUTADO: AUTO POSTO M LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP024260 - MARCOS FERREIRA DA SILVA E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0006997-74.2000.403.6112 (2000.61.12.006997-1) PROT: 13/09/2000 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO HENRIQUE SILVA SANTOS EXECUTADO: FERROCITY COM/ DE FERRAGENS LT

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 3140 Em sessão realizada em 29 de janeiro de 2020, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani. Votos Revisores Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani (relatora)

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 3147 juros de mora nas parcelas vincendas, tudo nos termos da fundamentação. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Relatora Em sessão realizada em 29 de janeiro de 2020, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Ge

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput), no seu núcleo essencial, revela que o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, os quais devem observar os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito; nas hipóteses de relaçã

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 491 RECURSO DE REVISTA PODER JUDICIÁRIO Recorrente(s):CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO JUSTIÇA DO TRABALHO Advogado(a)(s):CIRLENE RIGOLETO SANTOS (SP - 179561) AIRES PAES BARBOSA (SP - 169392) Fundamentação NUBIA MARQUES BRAGA DE DEUS (MS - 18609) Recorrido(a)(s):THIAGO STIEGERT FAIER RECURSO DE REVISTA Advogado(a)(s):RAFAEL GONCALVES MOTA (SP - 221901) Lei 13.4

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO OSVALDO ALENCAR SILVA(OAB: 23705/PR) T.C. DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RANGEL(OAB: 211195/SP) ISABEL CRISTINA DE MEDEIROS TORMES(OAB: 118586/SP) JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 69835/SP) V.L.F. 2845 remanescente da execução, sob pena de penhora de numerário, via sisbajud

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 3162 ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE AGRAVANTE: MADEIREIRA IRMAOS POPPe LTDA - ME Votos Revisores JOSE LUIZ POPPE LAZARO JOSE POPPE AGRAVADA: TEREZINHA CARDOZO JUIZ PROLATOR: REGIS ANTÔNIO BERSANIN NIEDO Acórdão Processo Nº AP-0154600-10.2005.5.15.0115 Relator TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI AGRAVANTE LAZARO JOSE POPPE ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 ADVOGADO RÉU ADVOGADO 20109 IVANILDO DANIEL(OAB: 91592/SP) COOPERATIVA DE LACTICINIOS VALE DO PARANAPANEMA CARLOS ALBERTO DESTRO(OAB: 139281/SP) DESTINATÁRIO: Intimado(s)/Citado(s): - LINDOMAR DONIZETE PIERETTI AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DESTINATÁRIO: Fica V. Sa. intimada acerca do despacho objeto do ID a2ff8ad. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada acerca d