Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Álvaro Salles – 2356, MaSP 1145289-3, Cristiano de Paiva Barroso, PEB1 B, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 009, DE 02 DE MARÇO DE 2020 Aprova, ad referendum, a reformulação curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Design Gráfico – Bacharelado, Escola de Design, Campus Belo Horizonte. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art.1º Fica aprovada a reformulaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Paracatu Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 10/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profº Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 1323991-8, Angela Neuma da Silva Oliveira, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/19. AFASTAMENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 02/11/18; Iapu – EE Durval Madalena, MaSP 1304252-8, Joziane Costa Freitas, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 01/12/18; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 1179631-5, Maria Beatriz Rocha Batista, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 07/12/18 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 17/18 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2019 Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação no MG 29/08/19 ao(s) servidor(es): União de Minas, EE Dom Pedro II, Sandra Regina de Freitas, MaSP: 1370370-7, PEBIA adm.02, a contar de 22/11/19. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2019 Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/03/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Luiza Leite, MASP 345.154-9, CPF 581.555.706-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora, em razão de estabilidade provisória prevista no Art. 10, II, “b” do Ato das Disposições Transitórias Constitucionais. Centro de Educação Profissional e Tecnológica - CEPT Para o período de 01/02/2017 A 31/07/2017 Professor de Educa