Seção I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 NR.PROCESSO: 0334755.26.2014.8.09.0174 APELAÇÃO CÍVEL Nº 334755.26.2014.8.09.0174 COMARCA SENADOR CANEDO APELANTE JAÍLSON PEREIRA DA SILVA APELADO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Almeja o apelante, por meio desta Apelação Cível, a reform

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 2872 REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. DEVEDORA PRINCIPAL Demais, a liberação do depósito judicial após o trânsito em julgado, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Não se constata ofensa direta e especialmente quando não impugnados os valores da condenação, literal aos arts. 114, IX, 5°, II, XXXV e XXXVI, e 37 -caput- da constitui medida premente, além de não configura

Seção III ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1589 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/07/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 235199-34.1999.8.09.0091 ( 199902351990 ) : 975 : DIVISAO : JOAO MACEDO MARIA DAS GRACAS SANTOS MACEDO NELSON MACEDO DATIVA DA CONCEICAO MACEDO LUIZ LOPES DA SILVA INTERESSADO : RONALDO LEMOS DA SILVA ADV REQTE : 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES ADV INTERESSADO : 16704 GO - SIMEI AUGUSTO DA SILVA 18985 GO - NEUZA RODRI

Seção I ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 COMARCA CAMPOS BELOS APELANTE UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS – UEG APELADO DIEGO RODRIGUES PEREIRA RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis VOTO NR.PROCESSO: 0053058.52.2016.8.09.0026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 53058-52.2016.8.09.0026 Recurso próprio e tempestivo, dele conheço. Consoante relatado, a sentença atacada declarou nulo o contrato por tempo determ

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

N?o merece respaldo a alega??o da parte autora no sentido de que pode escolher a aplica??o de norma que lhe seja mais favor?vel ao argumento de que, por ser regra transit?ria e n?o obrigat?ria, o art. 3÷ apenas deveria ser aplicado se beneficiasse a parte autora, e n?o em seu detrimento. Por?m, o art. 6÷ da Lei de Introdu??o ?s normas do Direito Brasileiro preceitua: Art. 6÷ A Lei em vigor ter? efeito imediato e geral, respeitados o ato jur?dico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 NR. PROTOCOLO : 207457-20.2015.8.09.0173 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA APARECIDA MENDES REQUERIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 11073 GO - ALCIDES JOSE DE SOUZA NETO ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS, QUANTO AO INTERESSE NO JULGAME

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 732 execução contra a devedora principal ficou frustrada, além de ter sido decretada a sua falência. Violação direta e literal dos O art. 899 da CLT preceitua, na parte final de seu parágrafo dispositivos da Constituição Federal não demonstrada. Agravo de primeiro, que "Transitada em julgado a decisão recorrida, ordenar- instrumento a que se nega provimento. (AI

Seção III ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1589 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/07/2014 30153 GO - FLUVIO JOSE DE CARVALHO FERREIRA DESPACHO : INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 436603-48.2013.8.09.0091 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO : ADRIANO DOS SANTOS SILVA ADV REQTE : 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA C

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE 1527 depósito recursal, mas sim o cumprimento de dispositivo legal. SUBSIDIÁRIA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. DEVEDORA PRINCIPAL Demais, a liberação do depósito judicial após o trânsito em julgado, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Não se constata ofensa direta e especialmente quando não impu

Seção III ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1573 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/06/2014 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA ================================================================================ NR. P