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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 . CARMO DO RIO VERDE, 12 DE NOVEMBRO DE 2018. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 357400-61.2015.8.09.0028 324 ACAO PENAL DEBERSON PRICINOTE PINHEIRO SARA CRSITINA FERREIRA ROSA ANA VITORIA FERREIRA GONCALVES ROSA ADV ACUS : 27339 GO - DENISE ALENCAR MARTINS DESPACHO : AUTOS N 201503574002 ACOLHO A COTA MINISTERIAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 OS AUTOS, A PRETENSAO ANUNCIADA NA EXORDIAL ENSEJA A INTERVENCAO JUDICIAL PARA FINS DE AUTORIZACAO PARA QUE AS SUCESSORAS DO FALEC IDO POSSAM LEVANTAR A IMPORTANCIA DEIXADA A TITULO DE NUMERARIOS EM CONTA CORRENTE. ANALISANDO A QUALIDADE DAS REQUERENTES, OBSERV A-SE A CAPACIDADE DAS MESMAS EM FIGURAREM NO POLO ATIVO, SENDO AS LEGITIMAS INTERESSADAS NO RECEBIMENTO DA VE
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 25415 nas dependências da Reclamada, SE ATIVANDO EM CONDIÇÕES PERIGOSAS, na forma da lei, com base nas determinações da Portaria 3.214/78, Norma Regulamentadora 16 em seu ANEXO 2." As impugnações foram respondidas a contento (fls. 1046/1052), ratificando o Sr. Perito a conclusão pericial. Quanto à inauguração oficial do terminal, a reclamada já operava antes dessa
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 O REGULAMENTO DESTA LEI. POIS BEM. CONFORME JA MENCIONADO ALHURES , FOI REALIZADO EXAME PERICIAL DE FUNCIONAMENTO E EFICIENCIA DAS ARMAS DE FOGO, O QUAL CONSTA A CONCLUSAO DE QUE O ESTADO GERAL DA S ARMAS DE FOGO ERAM BONS, NAO HAVENDO EM SUAS PECAS, QUAISQUER A NOMALIAS QUE IMPOSSIBILITASSEM OS SEUS FUNCIONAMENTOS, ACHAVA-SE, POIS AS MESMAS, APTAS A REALIZACAO DE DISPA
2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 14036 impermeabilização adequada de modo a proteger o solo de parte contrária - de modo que é inócua a mera alegação de eventuais derramamentos acidentais" (Id. 24e7d3d, p.3). incorreção desacompanhada de demonstrativo de efetivas pendências. As fotos 7 e 8 demonstram o armazenamento de minitanques com capacidade de 1000 litros no Pátio 3 e, consoante apurado p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 1649 Auto de constataç¿o definitiva da substância entorpecente às fls. 65-66, juntado aos autos do processo. Realizada a tentativa de audiência de instruç¿o e julgamento em 18/07/2018, o Estado do Pará n¿o disponibilizou para o ato, a presença da ré recolhida em presídio, sendo redesignada a audiência para a nova data de 28/08/2018, ( fls. 67-68), tendo sido impossibilitada a realizaç¿o da audi
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4219 Do cotejo dos autos, verifico que a empresa executada 1. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do apresentou os comprovantes de pagamento do crédito do autor certificado ao ID cabcff7. Prazo de 10 dias. e seu patrono ao ID. 237c153, demonstrando o pagamento 2. Decorrido o prazo, voltem-se os autos conclusos. integral das parcelas, nas datas estipulada
2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (menos de 2%). 19825 "Cabe esclarecer ao Ilmo. Patrono que o disposto na Portaria 3214/78, NR 16, item 4, relativo a não caracterização da condição Sem razão. de periculosidade, quando os produtos perigosos estiverem acondicionados em embalagens certificadas, desde que seja Realizada perícia técnica nos autos consignou o perito que: respeitada a capacidade das mesma
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1277 107 JUIZ(A) DE DIREITO RÔMULO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNON MANOEL DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2014 ADV: ANDRÉ FELIPE ALVES CARDOSO (OAB 9965/AL) - Processo 0000334-91.2014.8.02.0202 - Procedimento Ordinário Obrigações - REQUERENTE: PLANECON PLANEJAMENTO ORCAMENTOS E C
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 25421 de Equipamento I, dirigindo veículos automotores tipo carreta (Tractor de 1 cabine) no pátio e costado nas dependências da Reclamada, transportava de 10 a 15 isotanques Classe 3 (líquidos inflamáveis) por semana e durante o período de fevereiro/14 a 1.3. Adicional de Periculosidade 18/04/16, exercendo as funções de Operador de Equipamento IV operava os RTG´s (g