Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5876 Eu, FELIPE LUZ LACERDA, cargo digitei, e assino o presente. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-0010116-54.2019.5.03.0046 AUTOR CANDIDA SOARES LUZ ADVOGADO TEREZINHA GOMES DA SILVA(OAB: 83551/MG) RÉU FUNDACAO DERALDO GUIMARAES ADVOGADO RENATO BITTENCOURT PRINZ(OAB: 106700/MG) Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5877 Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DERALDO GUIMARAES INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA - PJe- JT PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Para readequação de pauta, fica V. Sa. intimado da ANTECIPAÇÃO da audiência de INSTRUÇÃO para o dia 22/05/2019 às 10:15 horas, a ser realizada na sala de audiências JUSTIÇA DO TRABALHO da Vara do Trabalho de Almenara, situada à R. MÁRIO JOSÉ DE

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4900 RÉU ADVOGADO FUNDACAO DERALDO GUIMARAES RENATO BITTENCOURT PRINZ(OAB: 106700/MG) CERTIDÃO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): Certifico, para os devidos fins, que em 17.05.2019 decorreu o prazo para manifestação pelo MPT, conforme sentença. - CANDIDA SOARES LUZ - FUNDACAO DERALDO GUIMARAES Certifico em 20.05.2019. Sheila O. Piloto Galvão PODER JUDICIÁRIO DESPACHO PJe-J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PRORROGAÇÃO Prorroga os Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, nos termos da Autorização Of. Cofin n.º 0532/2021 e Lei Estadual 23.750/2020: MASP 14906630 14900773 14903215 10799401 12418778 14900823 14900880 14902019 14906739 14902431 12029864 14902118 14902274 14902555 14902563 14902308 13396

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JGU1972 8262545 Nivalmendes Alves Ramos PUP4402 8251991 Adilson Prates Da Silva OQF5308 8247002 Gilson Geraldo Godinho GVW6427 8278176 Diogo Alves Da Cruz PXR6633 8312448 Thereza Libanio Santos FET8425 8289105 Morgan Almeida David Mendes HBB3983 8277191 Leonardo Cesar Maciel De Souza OME3818 8244480 Alfredo Vaz Sampaio OQU8977 8288876 Joel Nogueira Azevedo HFD4573 8276051 Transportes Fatima Ltda HAJ8020 8955

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo PRESIDIO DE CORINTO PRESIDIO DE MONTE CARMELO PRESIDIO DE ITAPAGIPE PRESIDIO DE NEPOMUCENO PRESIDIO DE JEQUITINHONHA PRESIDIO DE SAO JOAO EVANGELISTA PRESIDIO DE MATIAS BARBOSA PRESIDIO DE NOVA ERA RAPHAEL RIBEIRO AFONSO BATISTA REINALDO HIGINO DE OLIVEIRA RENATO FERREIRA MARQUES RENATO FERREIRA RIBEIRO ROSANGELA FERREIRA RIBEIRO SAMARONY GONCALVES GODINHO TALISIA GOMES DE PAIVA YUTAKA BACELAR KASHIWABARA 089.838.866-09 883.528.626-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo celebrado com o Município de Jaíba – CNPJ: 25.209.149/0001-06. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas ao processo de regularização fundiária dos Conjuntos Habitacionais: Bairro Cidade Nova, Alto Alphaville e José Farias Barbosa Parque dos Ipês. Prazo: 36 meses contados a partir da data de sua publicação. – 5 – Termo de Cooperação Técnica nº 57/2021, datado de 18/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0370 – PEM Objeto: Painéis Elétricos. O Diretor Presidente conheceu o teor do Ato do Pregoeiro e decidiu: 1- decretar a nulidade do Pregão; 2- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2021 Carlos Eduardo Tavares de Castro Diretor Presidente PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0371 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, no uso de suas atribuições conferidas, conforme art. 42 do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e considerando o disposto no art. 3º-A da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, acrescentado pelo art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 30 de dezembro de 2019, e no Decreto nº 47.000, de 18 de maio de 2016, apresenta result

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 02ª SRE - Almenara, 10443984 Eliane Antunes de Almeida – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 13/12/2021 A 17/12/2021 - , 10443984 Eliane Antunes de Almeida – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 5 - 13/12/2021 A 17/12/2021 - , 14521504 Thaliany de Souza Pereira – PEB – 1 - Pedra Azul - 4 - 13/12/2021 A 16/12/2021 19ª SRE - Leopoldina, 11295771 Janaina de Freitas da Silva Rezende – PEB – 3 - Leopoldina - 1 - 08/11/2021 A 08/11/2021 - , 11295771 Janaina de F