Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo GON-7274 A028429337 596-70 Denis Carvalho Freitas BWS-4536 L027713888 683-11 Denis Silva Dos Reis HBY-1416 L030296210 745-50 Denis Teixeira Terra 191,54 HFU-2333 A028380331 596-70 Denis Willian Quintiliano GYF-4285 A028492102 691-20 Denise Aparecida Do Prado Galvao JJB-0108 A028489884 664-50 Denise Goncalves Dos Santos HAZ-1084 A028573104 501-00 Denise Luciene De Souza ORC-2865 L030293892 745-50 Denize Alves Ponciano Da Silva CDJ-8185

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DE SAÚDE DE VARGINHA CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento:NATUS FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:08.698.543/0007-21 Endereço:RuaJos�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG/SEAP Nº 10.006/2019) QUADRO GERAL DE POSICIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SERVIDOR ATIVO SITUAÇÃO ANTERIOR Á LEI 20.591/2012 SITUAÇÃO POSTERIOR Á LEI 20.591/2012 Masp. Nome do servidor Carreira Nível Grau CH Sem. Carreira Nível Grau CH Sem. 9051525 Dirceu de Campos Valladares Neto ANEDS IV C 30 MADS IV C 24 11 1215406 - 1 RESOLUÇÃO SEPLAGNº 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores: MASP1338499/5, GUSTAVO ANDRADE DE FARIA, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 26/05/2020. MASP903431

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 12283016, CHARLES MAXWELL DE ASSIS, ASP, a contar de 26/03/2022. MASP 11568284, ALFREDO GONCALVES PEREIRA, ASP, a contar de 24/03/2022. MASP 14354443, RAILSON MARTES DE ALMEIDA, ASP, a contar de 30/03/2022. MASP 12232138, DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA CHAVES, ASP, a contar de 28/02/2022. MASP 12492633, JHEMERSON RICARDO LIMA, AGSE, a contar de 30/03/2022. MASP 12902508, JOAO PAULO SILVA MAGALHAES, ASP, a contar de 28/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal RETIFICA o ato de concessão do 7º quinquênio adm., publicado em 16/05/2018, referente à servidora: Masp 0384184-8, Marlene Costa dos Santos. Onde se lê: 31/12/2016, leia-se: 19/07/2017. 16 1098011 - 1 Fundação Ezequiel Dias Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cocal Cereais Ltda HMV-3279 L027808346 683-12 Comercial Jaba Ltda Me OQX-4943 L030496962 745-50 Comercial Juventude Ltda OLT-5631 L027884767 683-11 Comercial Plamart Ltda DNE-9174 L027802578 683-12 Comercial Plas E E P De Limpeza HKW-5067 L027626520 683-12 Comercial Pra Cafe Ltda Me GVO-3838 A028635479 672-61 Comercio De Frutas E Legumes Miq OQS-7030 L027884752 683-13 Comercio E Ind Paquequer Ltda LKL-2988 L03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação Comitê COVID-19 nº 2/2020 de 16/03/2020 aos servidores: MASP1338499/5, GUSTAVO ANDRADE DE FARIA, por 15 dias referentes ao 1º quinquênio, a partir de 26/05/2020. MASP903431

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1228128-3 ALISSON SANTOS LIMA, ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/02/2016. MASP 377070-8 AMELIO GOMES PEREIRA, ASP, I/A, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 11/02/2016. MASP 1247593-5 ANA CAROLINA SARAIVA ALMEIDA, ANEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 24/02/2016. M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 222, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o disposto no art. 14 da Lei