Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2865 daassistência judiciária gratuita (p. 45). P.R.I. - ADV: EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1007884-56.2016.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José da Silva de Oliveira - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3445 em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, ser�

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 34.709 PORTARIA Nº 2021330002927, de 10 de setembro de 2021 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2021. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015. INTERESSADO: KLEYSON CORREA SILVA. CPF: 483.353.632-34. MARCA/MODELO: JEEP/COMPASS LONGITUDE D. CHASSI: 988675126MKK43603. PORTARIA Nº 2021330002929, de 10 de setembro de 2021 M

Diário Oficial ● 13/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTR PORTARIA Nº 2019330003395, de 08 de novembro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com deficiência. BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001. INTERESSADO: ANTONIO ERNESTO TEIXEIRA DA SIL

Diário Oficial ● 28/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 34.622 PORTARIA Nº 1062/21/DI/DF – Objetivo: A serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; município de origem: Belém-PA; destino: Castanhal-PA; Período: 10/06/2021; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidores: CAP PM Fabiana da Silva Freitas do Nascimento; CPF: 792.305.472-04; Valor: R$ 118,69. SGT PM Fábio Freitas Chaves da Silva; CPF: 393.495.862-15; Valor: R$ 87,04. SD PM Charleni Braga Lima; CPF: 992.641.612-87; Valor: R$ 85,72.SD PM

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.429 APOSTILAMENTO . 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020 – PMPA; Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 027/2020 - PMPA, celebrado entra a PMPA e a Srª. MARIA AURIVAN PRADO DA CUNHA, cujo objeto é locação de imóvel para abrigar a sede do Comando de Policiamento Regional X, no município de Itaituba/PA; Onde se lê; CPF. Nº 195.761.372-68;Leia-se: CPF. Nº 388.275.732-91; Belém/ PA, 07 de Dezembro de 2020; JOSÉ D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/ MG, Bom Jesus do Galho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1504716/2022. *Processo n° 21383/2016, Usuário: Marcio Rodrigues da Silva, Ipanema, Deferido, Portaria n°1504718/2022. *Processo n° 34224/2015, Usuário: Anezio Vazzoler, Santa Rita do Itueto, Deferido, Portaria n°1504719/2022. *Processo n° 07958/2015, Usuário: Prefeitura Municipal de Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 7º. Designar a Defensora Pública ANGÉLICA SALES ROCHA COUTINHO, Madep 0937, para exercer a função de Coordenadora Local da Francisco Sá. Art. 8º. Dispensar o Defensor Público JUAREZ DA SILVA SALLES JÚNIOR, Madep 0261, da função de Coordenador Local Substituto da Unidade de Santos Dumont. Art. 9º. Designar o Defensor Público GUILHERME TINTI DE PAIVA, Madep 0661, para exercer a função de Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/01/2020, a prorrogação da disposição de ANGELINA MARIA PEDROSA ALVES, MASP 919427/5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Ibia/ Unidade de SUS de Ibia, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/01/2020, a prorrogação da disposição de ANGELINA MARIA PEDROSA ALVES, MASP 919427/5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Ibia/ Unidade de SUS de Ibia, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/