Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF/MONTES CLAROS - AF/3º NÍVEL/TAIOBEIRAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica (m) o (s) sujeito (s) passivo (s) intimado (s) a promover, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do (s) crédito (s) tributário (s) constituído (s) mediante o (s) PTA (s) a seguir relacionado (s),

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 006.287/2014 AF/1º NÍVEL/BETIM - SRF II/CONTAGEM CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data dest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo Na Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí: Hortêncio Batista de O. Filho- Várzea da Palma C. Local 339966 No Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, em Carmo do Paranaíba: Manoel Pereira da Paixão-226220 Ibiá C. Local Ronaldo Alves Ribeiro-213718 Ibiá C. Local Silas Henrique Alves-224257 Ibiá C. Local Na Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio: Adailton Francisco de Oliveira-224

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz Expediente Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SA nº 001 /2014 Sindicância Administrativa Fato: apurar supostas irregularidades, reportadas no ofício nº 400/2013/2ªPJ/VGA, oriundo a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Varginha e manifestações nº 65964 e 68265, oriundas da Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GESTÃO DE VAGAS ATOS DA SUPERINTEDÊNCIA O Diretor de Gestão de Vagas da Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe conferem no artigo 67, inciso III do Decreto nº 45.870, de 30 de dezembro de 2011 e da Lei 11.404, de 25 de janeiro de 1994. R