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Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 748 359 Juiz(a) Substituto : JOSE RICARDO COSTA D´ALMEIDA Diretor(a) de Secretaria: MARGARIDA MARIA TAVARES ALMEIDA EXPEDIENTE nº 029/2013 em: Vinte e cinco (25) de Junho de 2013 OAB CE/11504 Seq. 1 OAB Seq. 1) 10251-72.2013.8.06.0101/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO WELLISON PAULA DA ROCHA .”DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - R.H. RATIFICAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA - Trata-se de de
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2983 989 e Condutas Afins - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Osmildo da Silva Almeida e outros - (...) Diante do exposto, concedo a liberdade provisória dos acusados Osmildo da Silva Almeida e Antônio Alberto Gonçalves de Sousa. Quanto ao acusado João Carlos Silva Vieira, mantenho a sua prisão preventiva pelos motivos acima expostos. Expeçase alv
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2013 OAB CE/23237 Seq. 1 Caderno 2: Judiciário OAB Fortaleza, Ano III - Edição 649 305 Seq. 1) 3315-93.2011.8.06.0103/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: CAMILA SILVA MATIAS REQUERENTE.: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS MATIAS REQUERIDO.: MARITIMA SEGUROS S.A. .” CARTA DE INTIMAÇÃO Processo no:3315-93.2011.8.06.0103/0Natureza: AÇÃO DE COBRANÇA/INDENIZAÇÃO ¿ CÍVELRequerente: CAMILA SILVA MATIAS E FRANCISCO DE ASSIS FREITAS MATIA
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 511 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 1050186/2012 - Pedra Branca INDICIADO : A apurar VARA: 5ª Vara do Juri DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:03 horas CÍVEIS PROCESSO : 0155469-77.2012.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO : 17446/CE - Josiene Nogueira Gama EXECUTADO : Francisco Nobre de Queiroz ME VARA: 1ª Vara Cível
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2235 2229 relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção mone
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2701 169 arquivem-se os presentes autos. Fortaleza, 17 de setembro de 2021. DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora 0633682-20.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Francisco Valdemízio Acioly Guedes. Impetrante: Paulo Napoleão Gonçalves Quezado. Paciente: Adriano do Amaral de Sousa. Advogado: Francisco Valdemízio Acioly Guedes (OAB: 12068/CE). Advogado: Paulo Na
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 582 400 conhecimento tiverem, que pelo presente CITA, os réus que se encontram em lugar incerto e não sabido e eventuais interessados, bem como para responderem aos termos da AÇÃO DE USUCAPIÃO (Proc. N° 9919-76.2011.8.06.0101/0), sendo requerente RICHARDSON CHAGAS BENIGNO e sua esposa D A N I E L L I . CRISTHIAN RAMOS TEIXEIRA . Imóvel Usucapiendo: Um terreno urbano, situado n
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2713 199 oral realizada pelo advogado Dr. José Crisóstomo Barroso Ibiapina, no tempo regimental, seguida de manifestação oral da Procuradoria de Justiça pela denegação da ordem. 08 - Habeas Corpus Criminal N.º 0632771-08.2021.8.06.0000 - 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Impetrante: Fernando Antônio Ribeiro de Carvalho Júnior. Paciente: Alexsand
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2685 22 0632554-62.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Ronald Keuly Falcão de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0632563-24.2021.8.06.0000
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2711 106 a atuação do advogado de defesa na sessão de julgamento do Tribunal do Júri, por si só, não se traduz em prova de conluio da acusação e defesa para a condenação do réu. 6. É manifestamente improcedente a alegação de nulidade por ausência de intimação pessoal ou por edital do réu acerca da sentença do júri, tendo em vista que a sentença foi prolatada e lida