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3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 2332 ADVOGADO EDMILSON MACHADO DA SILVA FILHO(OAB: 27626/BA) mês a mês, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, e o INSS conforme o art. 18 da O.S. Conjunta do INSS/DAF/DSS Nº 665 de abril/97. A inobservância dos parâmetros aqui na modulação ora imposta ensejará na rejeição liminar dos Intimado(s)/Citado(s): - TRM REPRESENTACAO COMERCIAL DE RESINAS TERM
3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 2124 autorizada a inclusão do nome dos executados no Serasa, mediante a utilização do sistema Serasajud. CAMACARI/BA, 20 de janeiro de 2022. 7) Após, proceda-se à consulta e registro, via RENAJUD, de CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES restrição de circulação no cadastro dos veículos de propriedade da Juiz(a) do Trabalho Titular executada, expedindo mandado de pen
2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 ADVOGADO NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE ADVOGADO FATO, DE ACORDO COM A LEI. RECLAMADO ADVOGADO Por se tratar de Vara Eletrônica o acesso ao inteiro teor do RECLAMADO processo estará disponível através do 960 MARIANA MENDES PORTO(OAB: 25195/BA) ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB: 8632/BA) CONSTRUTORA T
2000/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2055 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO JRL EMPREITEIRA DE MAO-DEOBRA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO BARBOSA CAMPOS Certidão Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza do PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Trabalho. TRABALHO São Paulo, data abaixo. Certidão Gisela C. Borges Nesta data, faço os presentes autos conclusos �
2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 1111 II.1) SALÁRIO: A executada alega que o salário anotado na CTPS deveria ser observado na liquidação, dado que inexistiria referência ao adicional de periculosidade no título judicial. Sem razão. É incontroversa nos autos a percepção de adicional de periculosidade pelo exequente. Note-se que há expressa menção, Assinatura na defesa, acerca desse pagamento (v.
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 2194 receber crédito, libere-se o crédito líquido da Parte Autora, no proferido nos autos. importe de R$ 2.170,91, observando o cálculo de id c647103. Vistos etc. 3)Notifique-se o Autor para receber crédito. Converto em penhora os valores bloqueados mediante convênio 4)Efetuem-se os recolhimentos legais e registrem-se os mesmos. SISBAJUD (IDS aa3b73f) 5)Após
2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1367 CITADO(A,S) TRM RESINAS TERMOPLÁSTICAS INDÚSTRIA E EDITAL DE CITAÇÃO COMERCIO LIMITADA, com endereço incerto e não sabido, para pagar(em) R$ 15.886,65 (quinze mil, oitocentos e oitenta e Pelo presente Edital, e pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, seis reais e sessenta e cinco centavos), ou garantir a execução. após o decurso de 20 dias de sua publica�
2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 894 dos autos consta, rejeito as preliminares suscitadas, JULGO duzentos reais), calculadas sobre o importe de R$ 60.000,00 PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos desta reclamação (Sessenta mil reais), valor atribuído à causa na Inicial. Prazo de lei. trabalhista ajuizada por ALICIO OLIVEIRA SILVA em face de Notifiquem-se as partes." MCE ENGENHARIA LTDA, MKS CALDEIRARIA
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MIRASSOL EXECTDO : Diferente Divas Confeccoes Ltda - Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502143-46.2021.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MIRASSOL EXECTDO : Noromix Concreto S/A VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu ADVOGADO : 92684/SP - Maristela Ferreira Rocha EXECTDO : Airton Gonçalves Rodrigues VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0002694-30.2017.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Marcelo Luiz Chiarelli RECLAMADA : TELEFÔNICA BRASIL S.A VARA:CEJU