17 Resultado de Solicitação caio mário antunes lima - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
14 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA DF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA - 1 INTIMAÇÃO Nos termos dos Artigos 10 e 93 do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, e tendo em vista a devolução pelos Correios das postagens correspondentes às intimações, sob a justificativa de “não existe o nº indicado” e “recusado”, ficam as pessoas físicas abaixo mencionadas, que tam
14 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA DF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA - 1 INTIMAÇÃO Nos termos dos Artigos 10 e 93 do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, e tendo em vista a devolução pelos Correios das postagens correspondentes às intimações, sob a justificativa de “não existe o nº indicado” e “recusado”, ficam as pessoas físicas abaixo mencionadas, que tam
2 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 16 de Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, resolve: PROMOVER, por merecimento, ao cargo de Procuradora do Estado, Nível IV, Grau A, da carreira da Advocacia Pública do Estado, a Procuradora do Estado, Ní
terça-feira, 21 de Novembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves para a APAC da comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada de: 13/10/2017 No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, por ordem judicial datada de 25.09.17: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segu
4 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo VIII – do saldo financeiro do convênio nº 0398492-56/2012, firmado em 14 de novembro de 2012 entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e o Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$491.277,08 (quatrocentos e noventa e um mil duzentos e setenta e sete reais e oito centavos); IX – do saldo financeiro do convênio nº 0398483-44/2012, firmado em 14 de novembro de 2012 entre a Secretaria de Estado de In
quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEAP N° 25, DE 11 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual e a Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e, CONSI
4 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo VIII – do saldo financeiro do convênio nº 0398492-56/2012, firmado em 14 de novembro de 2012 entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e o Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$491.277,08 (quatrocentos e noventa e um mil duzentos e setenta e sete reais e oito centavos); IX – do saldo financeiro do convênio nº 0398483-44/2012, firmado em 14 de novembro de 2012 entre a Secretaria de Estado de In
30 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo 01386467677 93794835620 Andre Luiz Marchiori Sildes Maria Da Conceicao Cruz 3° 4° ED 123491 ED 123490 Nome Alessandro Jose Emergente Classificação 7° Vaga ED 123489 Secretaria de Estado de Governo Varginha/Alfenas CPF 03074481692 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL usando da competência delegada pelo art.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 25, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2019 e; Considerando o disposto no art.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 25, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2019 e; Considerando o disposto no art.