Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1111 714 (OAB 83616/SP), FLAVIO BARBARULO BORGHERESI (OAB 203037/SP) Processo 0028545-38.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - Fazenda do Estado de São Paulo - (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: “Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1015 EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 257307/SP - BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO EMBARGDO : Jose Moreira Leite VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0029257-28.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Cacilda Leite Silva ADVOGADO : 179738/SP - EDSON RICARDO PONTES REQDO : Fazenda do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 913 Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.004232-8/50001 (0900319.5/8-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Roberto Bendazolli - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1545 Graco Krupka Andrade - Agravado: Município de Guarulhos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alex Martins Leme (OAB: 280455/SP) - Jacqueline Silva do Prado (OAB: 271396/SP) - Alvaro Luis Jose Romao (OAB: 74656/SP) - Cristovao Colombo dos Reis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1107 - Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0027206-48.2010.8.26.0451/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Luciane Rodrigues Françoso - Do exposto, nos termos do inciso I do art. 1.040 (Tema nº 5)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2945 provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2084806-70.2019.8.26.0000; Relator (a):Virgilio de Oliveira Junior; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/06/2019; Data de Registro: 19/06/2019) Após o trânsito em julgado e recolhidas eventuais cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1555 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Maria Teresa Oliveira Costa - Agravado: Maria Aparecida Pedroso Prado - Agravado: Maria Aparecida Ribeiro de Almeida - Agravado: Maria do Rosario Lima Santiago - Agravado: Maria Ines Carvalh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 491 (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3001727-11.2021.8.26.0000;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1366 ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/ SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP) Processo 0004524-85.2017.8.26.0053 (processo principal 1040947-32.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - LUIZA GOM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1288 nos termos do Decreto Federal nº 10.282/2020, do Decreto Estadual nº 64.881/2020, do Decreto Municipal 140/2020, estaria autorizada a funcionar normalmente. Relata que, no dia 12.02.2021, foi notificada pela equipe da Divisão de Fiscalização do Município de São Carlos, para que as suas atividades ‘de portas abertas’ fos