Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3316 443 ADV/REP.: José Almir da Rocha Mendes Júnior (1235A/AM) e Milene Vieira Martins (12828/AM) - Processo 0670816-35.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Banco Itaucard S/A - Recorrido : Anderson Rodrigues Dantas - Relator: Moacir Pereira Batista ADV/REP.: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (5

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 559 os requisitos dos artigos 319 a 330 do CPC/2015.Sublinha-se que o feito tramitará em segredo de justiça nos termos do artigo 189, II, do Código de Processo Civil/2015 (CPC/2015).2. GRATUIDADE PROCESSUALA autora alega não ter condições de pagar as despesas do processo. A gratuidade processual depende da afirmação pela pessoa natural de que é economicamente hipossuficiente (CPC, artigo 99, § 3

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 4820 Procedimento Sumário em: 17/03/2020 DENUNCIADO:ALBERTO DA SILVA BASTOS VITIMA:J. C. R. C. . DESPACHO Considerando que o réu, citado por edital, não compareceu pessoalmente perante este juízo e nem habilitou defensor nos autos, suspendo o processo e o prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. Decorrido o prazo de 06 meses da suspensão, retornem os autos ao Ministério Público pa

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 989 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 22/01/2020 VITIMA:T. S. C. F. DENUNCIADO:ROGERIO MARQUES RODRIGUES. Ref: Processo n° 0011883-21.2012.8.14.0401 DESPACHO Como requer o Ministério Público, acautele-se os autos na Secretaria e após decorrido 06 meses, retornem os autos a ele. Belém (Pa), 22 de janeir

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 1318 termos do §1º do art. 528 do CPC, remeta-se cópia desta decisão interlocutória e da planilha de débito atualizada, ao Cartório de Protesto de Títulos e Documentos, devendo ser observado o art. 517 do cpc. PROCEDA-SE AO CADASTRO DA PRESENTE DECISÃO NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO CIVIL - BNMP/CNJ. Cumpra-se. Intimem-se as partes e pessoalmente o Ministério Público. Belém, 29 de jan

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 926 SECRETARIA DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA Número do processo: 0809821-83.2018.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: REQUERENTE Nome: M. L. L. R. Participação: REQUERIDO Nome: M. L. R. Participação: REQUERIDO Nome: R. L. C. Processo nº0809821-83.2018.8.14.0006REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Pará.REQUERIDA: Michele Lima Rego.INTER

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 1106 OLIVEIRA MARQUES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/03/2019 DENUNCIADO:CLAUDIO RODRIGUES MOREIRA Representante(s): OAB 19709 - FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO (ADVOGADO) VITIMA:M. C. R. C. L. AUTORIDADE POLICIAL:CARLOS IVAN PINHEIRO DOS SANTOS DELEGADO PC. CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que na data de hoje este autos foram arquivados no Sistema Libra. O referido é verdade

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 1812 executória, distinguindo-se a primeira da segunda porque aquela ocorre antes do trânsito em julgado da decisão condenatória, ao que a segunda, somente ocorreria após. No presente caso conclui-se pela aplicação do instituto da prescrição da pretensão punitiva, motivo pelo qual impõe-se a decretação da extinção da punibilidade, uma vez que transcorreu por completo o prazo previsto no ar

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 979 LORENA NASCIMENTO DA SILVA (ADVOGADO) OAB 18275 - RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO (ADVOGADO) OAB 15929 - CILENE RAIMUNDA DE MELO SANTOS (ADVOGADO) OAB 26916 JESSICA NICOLETTI MARQUES (ADVOGADO) REU:A. J. A. F. F. . DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: ?Aguardem os autos em secretaria até do laudo com o resultado do exame de DNA. Após, intimem-se as partes para que manifestem-se acerca do laudo no prazo de 05(c

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 1349 Penal - Procedimento Ordinário em: 10/09/2019---DENUNCIADO:FRANCISCO CARLOS CRUZ ARAUJO PROMOTOR:2ª PROMOTORIA DE JUSTICA VITIMA:M. C. R. C. COATOR:IPL.N§ 8/2003.000218-9 SUICO. CERTIDÃO - ATO PROCESSUAL Certifico para os devidos fins que conforme determinação da Exma. Sra. Dra. HELOISA HELENA DA SILVA GATO, Juíza de Direito Respondendo pela 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, sendo proc