Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCENDIO PO QUIMICO - MARCA ACEPEX - MODELO MC 8 ABC(1)un. VENTILADOR NAO INDUSTRIAL - MARCA VENTIDELTA - MODELO PAREDE 3 PAS(1)un. ESFIGMOMANOMETRO TIPO ANEROIDE - MARCA SOLIDOR (1)un. REFRIGERADOR - MARCA MIDEA - MODELO MSE1-24CR(1)un. PURIFICADOR DE AGUA - MARCA IBBL - MODELO FR 600 (1)un. IMPRESSORA LASER MONOCROMATICA - MARCA LEXMARK MODELO E260 DN(1)un. ROTEADOR MARCA 3COM - MODELO 3CRWE776075(1)un. BALANÇA HOSPITALAR - MARCA WELMY - MODELO W-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Administrativo Punitivo nº 107/2016 . A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Defesa, que deverá ser dirigida ao Superintendente de Gestão da SES . Superintendente de Gestão 9 cm -09 842995 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 319/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paraguaçu . Objeto: prorrogar a vigência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2021 RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Ubá, MASP 372.918-3.01, Gislene Maria Bicalho, PEBIIIP, ato 29/20, publicado em 06.01.21, por motivo de incorreções. Onde se lê: pelo art. 147, §2°, inciso I e §3°, inciso I, com direito à remuneração integral, leia-se: pelo art. 147, §2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº. 1126/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Santa Rita do Sapucaí. Objeto: Custeio, visando à aquisição de medicamentos para farmácia de minas. Valor R$ 70.000,00 (setenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário). Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1222/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Varginha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de junho de 2016 até 25 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 16/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo 08/06/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Heli de Oliveira Penido (Provedor). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 300/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lagoa Santa. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de junho de 2015 até 16 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 10/06/2015. Signatário: Fausto Pereira d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Férias-prêmio - Indeferimento Motivo: Indeferido, por decisão do membro do Conselho Superior da PCMG. MASP.1.057.125-5, Carlos Andrey Soares Santos, 01 (um) mês a contar 01/01/2018. MASP.1.060.887-5, Nat King Cole Rodrigues dos Santos, 01 (um) mês a contar 05/03/2018. MASP.1.060.968-3, Zaira Rodrigues Militão, 03 (três) meses a contar 01/02/2018. MASP.1.075.710-2, Marília Lima Santos, 01 (um) mês a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico Nº 2458/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0117896/2020-58. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Itacambira. OBJETO: 1 (uma) Câmara de Conservação. Valor total da doação: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2021. Termo de Doação Eletrônico Nº 2719/2020 – Processo SEI N° 1320.01.0130119/2020-31. DOADOR: Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Edital de Citação/Notificação O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº 182/05 do Conselho Nacional de trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil, Rua Fiscal Januário Ramos, 123 – Jardim América – São João del-Rei MG, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Edital de Citação/Notificação O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº 182/05 do Conselho Nacional de trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil, Rua Fiscal Januário Ramos, 123 – Jardim América – São João del-Rei MG, o