10.005 Resultado de Solicitação código de processo civil - em: 31/05/2025
Folha 2 de 1001
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 5520 191.01.2011.000532-1/000000-000 - nº ordem 81/2011 - Execução de Título Extrajudicial - SANTA MARGARIDA PARTICIPAÇOES LTDA X EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS - Recolha o autor diligência do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. Após, cite-se o executado, para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento
Expediente Nº 2153 PROCEDIMENTO COMUM 0000089-29.2014.403.6138 - JOAO LUIZ DA SILVA(SP150556 - CLERIO FALEIROS DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes interessadas intimadas, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestarem-se sobre o laudo pericial, bem como o INSS sobre os documentos juntados pelo autor e apresentarem razões finais. PROCEDIMENTO COMUM 0000846-86.2015.403.6138 - VALMIRO CRISTINO DE SOUZA(SP189342 - ROMERO DA SILVA LEÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3917 a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Processo 1504171-68.2018.8.26.0462 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Felipe Adriano Costa Tome - JULGO extinta esta ação de execução fiscal com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6.830/1980. Processo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3271 Transitada em julgado, arquivem-se os autos, comunicando à distribuição. P.R.I. - ADV: VITAL DE ANDRADE NETO (OAB 82150/SP) Processo 0529834-46.2010.8.26.0420 (420.01.2010.529834) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Paranapanema - Do exposto, com fundame
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3261 reexame obrigatório, nos termos do art. 496, §3º, do Código de Processo Civil. Com fundamento no princípio da causalidade (art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil), deixo de impor condenação em honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, comunicando à distribuição. P.R.I. - ADV: PA
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 503 187 266.01.2001.054256-6/000000-000 - nº ordem 23919/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM X ESTER CARMONA TORRES MENDES - Extinto pelo Artigo 794, Inciso I do Código de Processo Civil 266.01.2001.054266-0/000000-000 - nº ordem 23929/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4310 Em virtude do que dispõe o artigo 496, § 3º do Código de Processo Civil, depois de transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. ADV: CARLOS ALBERTO MOURA PINHO - Processo 0019640-79.2010.8.05.0080 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: Municipio de Feira de Santana - EXECUTADO: Ana Maria
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1731 (OAB 96303/SP) Processo 0303547-83.2006.8.26.0577 (577.06.303547-9) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Liquidação / Cumprimento / Execução - BANCO NOSSA CAIXA S/A - Vistos. Aguarde-se no arquivo, nos termos do artigo 791, inciso III do Código de Processo Civil de 1973 e a
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 1258 do Estado de São Paulo, com nossas homenagens (Código de Processo Civil, art. 1.010, §3º).Intimem-se. - ADV: ÉRICA APARECIDA PINHEIRO RAGOZZINO (OAB 163236/SP) Processo 1006944-95.2016.8.26.0048 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Helena Souza Ferro Silva - Vistos.1.
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3263 fundamento no princípio da causalidade (art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil), deixo de impor condenação em honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, comunicando à distribuição. P.R.I. - ADV: VITAL DE ANDRADE NETO (OAB 82150/SP) Processo 0519472-82.2010.8.26.0420 (420.01.2010.5194