Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a partirde 03.08.2021; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1098.998-6, Juliana Marques Pereira Morais, PEB1B, Adm. 03, ato nº 54/2021, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 1469/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 670/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 25 de outubro de 2021, o reinício das atividades do curso Técnico em Radiologia, ministrado pelo Colégio Podium, situado na Av. José Alves Miranda, 500, B. Alto São João, em Mato Verde. SRE