Seção I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Concedida a Medida Liminar (cpc) - Data da Movimentação 10/04/2018 18:12:52 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 5158546.18.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS JÂNIO CÉLIO FERREIRA SANTOS NÃO PARTE INTIMAD

Seção I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 21/05/2019 22:28:24 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 5056357.55.2017.8.09.0142 Procedimento Comum JÂNIO CÉLIO FERREIRA SANTOS MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : JÂNIO CÉLIO

Seção I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Provido - Data da Movimentação 28/09/2018 17:22:58 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 5158546.18.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS JÂNIO CÉLIO FERREIRA SANTOS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : JÂN

Seção I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 26/06/2019 21:50:27 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 5056357.55.2017.8.09.0142 Procedimento Comum JÂNIO CÉLIO FERREIRA SANTOS MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : JÂNIO CÉLIO F

Seção I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 06/09/2018 10:01:30 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 5158546.18.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS JÂNIO CÉLIO FERREIRA SANTOS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : JÂN

Seção I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Não-Provido - Data da Movimentação 13/06/2019 14:51:22 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 5056357.55.2017.8.09.0142 Procedimento Comum JÂNIO CÉLIO FERREIRA SANTOS MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : JÂNIO C

Seção I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NR.PROCESSO: 5158546.18.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5158546.18.2018.8.09.0000 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIÁS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS AGRAVADO: JÂNIO CÉLIO FERREIRA SANTOS RELATOR: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS contra a decisão proferida pela Ju�

Seção I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 NR.PROCESSO: 5056357.55.2017.8.09.0142 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador José Carlos de Oliveira APELAÇÃO CÍVEL Nº 5056357.55.2017.8.09.0142 Órgão : 3ª CÂMARA CÍVEL Comarca : SANTA HELENA DE GOIÁS Apelante : JÂNIO CÉLIO FERREIRA SANTOS Apelado : MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS Relator : DES. JOSÉ CAR

Seção I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. NR.PROCESSO: 5056357.55.2017.8.09.0142 4. Evidenciada a sucumbência recursal, impende majorar a verba honorária anteriormente fixada, conforme previsão do art. 85, § 11, do CPC, devendo ser observado o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, já que o apelante é beneficiário da gratuidade da justiça. ACÓRDÃO Vistos, relatados e di

Seção I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 NR.PROCESSO: 5056357.55.2017.8.09.0142 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5056357.55.2017.8.09.0142 Órgão : 3ª CÂMARA CÍVEL Comarca : SANTA HELENA DE GOIÁS Apelante : JÂNIO CÉLIO FERREIRA SANTOS Apelado : MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS Relator : DES. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. APROVAÇÃO EM CONCURSO