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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 1 / Página 426 Advogado(s): DESPACHO Intime-se o Estado da Bahia para apresentar contrarrazões ao recurso interno, na forma do art. 1.023, § 2º do CPC, computada a dobra legal. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 22 de abril de 2022. Des. Aldenilson Barbosa dos Santos Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldeni
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 434 Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8004088-61.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Silvana Lima Vieira Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370-A) Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia Impetrado: Reitor Da Universidade Do Estado Da Bahia - Uneb Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 1 / Página 302 4. Na apreciação do processo paradigma, o mandado de segurança há de ser concedido, em parte, para assegurar o reconhecimento do benefício até a data da regulamentação. 5. Deve ser rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva do Secretário da Administração do Estado da Bahia, porque incumbe à autoridade a fixação de diretrizes e o estabelecimento de
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 956 211 para defesa é de 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONTESTAÇÃO, e que nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 455 prazo legal, PENHORE-SE bens pertencentes à parte executada, que deverão ser, desde logo, avaliados por estimativa, pelo Sr. Oficial de Justiça, intimando-a para oferecimento de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Servirá a presente como MANDADO/OFÍCIO/CARTA. Cumpra-se sob as penas da lei. Obs.: este pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5175 Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA - E-mail: a@a c om Processo nº: 0804182-13.2015.8.05.0080 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: AMADEU PEREIRA DAS VIRGENS Réu: UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA Recebi este autos quarta-feira, 24 de agosto de 2022 DESPACHO Manifeste-se a parte executada, quinze dias, sobre ale
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1696 366 SÃO VICENTE 3ª Vara Criminal SÃO VICENTE 3ª VARA CRIMINAL DR RODRIGO BARBOSA SALES PROCESSO Nº 0007968-09.2013.8.26.0590 controle 447/2013 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS. O Doutor RODRIGO BARBOSA SALES, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Infância e da Juventude da Comarca de São Vicente/SP, F
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 2502 intimando(a)(s): DEJANE TIAGO DOS SANTOS, iguatu, 125, lobato - cep 40470-046, salvador-ba, cpf 852.183.835-20, rg 13937879-08, solteira, brasileiro, serviços gerais e LEONIDAS FRANCISCO DOS SANTOS, rua saco de joanes, 22, tel: 71 99718-5045, lobato - cep 40470-138, salvador-ba, cpf 148.262.595-49, rg 02.811.030-70, casado, brasileiro, natural de salvador-ba, pai an
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1085 999 judicial -Informar que deixa reservado o dia 08 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 14:00 horas , no escritório sito a Rua Bittencourt, 141, conj. 75 -Santos para coleta de material gráfico de Célia Cristina Lima Delmondes. Requer que a fornecedora gráfica se apresente com documentos pessoais originais como CIC, RG,
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1161 791 expeça-se mandado para levantamento das diligencias não utilizadas. Int. - ADV RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI OAB/SP 127883 - ADV ROBERTA SINIGOI SEABRA DE AZEVEDO FRANK OAB/SP 164781 562.01.2012.009084-7/000000-000 - nº ordem 313/2012 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X JULIO