Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB1P, referente ao 4º quinquenio de exercício, a partir de 08/07/15; Masp 244702-7-02, Elisabeth Maria das Graças, EEB2B, referente ao 6º quinquenio de exercício, a partir de 06/07/15; Masp 287194-5-02, Rosa Maria, PEB1O, referente ao 6º quinquenio de exercicio, a partir de 08/09/15 FERIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 44/15 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PREMIO, nos termos do inciso II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art.1º - Alterar, em caráter temporário, o artigo 1º e 2º. da Resolução nº 028, de 22 de junho de 2017: Art. 1º - Nomear Sonia Maria Serra Valadares Amorim em substituição a Felipe Rodrigues Amado Leite – Presidente da CTAP, no período de 31/08/2017 a 30/09/2017 que, nas deliberações da Comissão, terá, além do voto ordinário, o de desempate. Art.2º - Nomear os membros titulares e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo Art. 6º – A subcomissão disporá de uma Secretaria Executiva que lhe prestará apoio técnico e administrativo, composta por até seis servidores indicados pela Diretoria Executiva. Art. 7º – A subcomissão deverá elaborar relatório anual dos estudos realizados, a ser apresentado ao Governador do Estado até o mês de março do ano subsequente. Art. 8º – Os membros da subcomissão não serão remunerados pelo exercício de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora:Elci Pimenta Costa Santos AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 04/2014. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 1316068-4, Cledison Renato Pereira, PEBDIA, 2ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a) bens, valores ou benefícios cuja distribuição gratuita ou subsidiada é permitida: disponibilização de estrutura para realização das atividades relacionadas às Olimpíadas Rio 2016 no Estado; repasses financeiros; b) destinatários dos bens, valores ou benefícios: torcedores, voluntários, atletas e outros cidadãos que vivenciarão o evento; jovens em situação de sobrepeso; X - no programa social Cidades: Espaços de Integração, que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo III – por deixar de repassar ao FEC, no prazo estabelecido, total ou parcialmente, o valor correspondente à contrapartida financeira do incentivador relativa ao incentivo na modalidade IFC: 200% (duzentos por cento) do valor que deixou de ser repassado; IV – por deixar de apresentar a comprovação de execução física e financeira no prazo estabelecido: 50% (cinquenta por cento) do valor aprovado para o projeto; V – por aprese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Presidente: Jefferson da Fonseca Coutinho Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes ATO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022. O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 56 e 58 da Constituição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a necessidade de regulamentação, no Estado de Minas Gerais, da atividade das empresas Estampadoras de Placas (EPIV), para implantação do sistema de Placas de Identificação Veicular; Resolve: Art. 1º O Artigo 19 da Portaria nº 49, de 24 de janeiro de 2020, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 19 .........................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a necessidade de regulamentação, no Estado de Minas Gerais, da atividade das empresas Estampadoras de Placas (EPIV), para implantação do sistema de Placas de Identificação Veicular; Resolve: Art. 1º O Artigo 19 da Portaria nº 49, de 24 de janeiro de 2020, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 19 .........................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 03 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089MaSP 632007-1, Marcia Maria de Paula Peixoto, PEBI-I, Inglês, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2017; E.E. Cristiano Machado - 1554- MaSP