Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL DESPACHO O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com fundamento no art. 49, parágrafo primeiro, inciso IV, da Lei Estadual nº 23.304/19, e no Decreto Estadual nº 47.774/2019, art. 32, inciso IV, e artigos 218 e 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE SITUAÇÃO NR PM NOME CP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo IV. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores: MASP. 296.668-7, Marconi Figueiredo, Investigador de Polícia, lotado em Ribeirão das Neves, licença indeferida em 15/6/20, por documentação inadequada. MASP. 350.159-0, Francisco José Guimarães Filho, Auxiliar da Polícia Civil, lotado na Capital, licença indeferida em 17/6/20, por documentação insuficiente. MASP. 370.106-7, Geraldo Magela de Freitas, Inve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo CAPÍTULO III DOS ATENDIMENTOS EXTRAORDINÁRIOS DE URGÊNCIA Art. 7º. A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, até o dia 31 de maio de 2020, funcionará em regime extraordinário para atendimentos de urgência, na forma desta Resolução Conjunta. §1º. O regime extraordinário para atendimentos de urgência da DPMG será realizado pelos meios de comunicação virtual, tais como: telefone institucional, aplicativo de mensagen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo IV. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores: MASP. 296.668-7, Marconi Figueiredo, Investigador de Polícia, lotado em Ribeirão das Neves, licença indeferida em 15/6/20, por documentação inadequada. MASP. 350.159-0, Francisco José Guimarães Filho, Auxiliar da Polícia Civil, lotado na Capital, licença indeferida em 17/6/20, por documentação insuficiente. MASP. 370.106-7, Geraldo Magela de Freitas, Inve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo - Masp. 1.237.111-8, Eduardo Freitas da Silva, Delegado de Polícia, lotado em Muriaé, 14 dias a partir de 4/8/20. - Masp. 1.237.602-6, Fábio Guilherme Barreto Sfalcim, Delegado de Polícia, lotado em Governador Valadares, 12 dias a partir de 6/8/20. - Masp. 1.237.756-0, Leonardo Moreira Pio, Delegado de Polícia, lotado em Divinópolis, 7 dias retroativos a partir de 3/7/20. - Masp. 1.241.847-1, Marlon Eustáquio Mendes Pereira, Inv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 15 de Março de 2016 – 105 Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG,em Belo Horizonte, 11 de março de 2016 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Architon Zadra Filho – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG. Resolve: Art. 1º. Dispensar da função de Secretario Geral e Examinador de Transito dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo CAPÍTULO III DOS ATENDIMENTOS EXTRAORDINÁRIOS DE URGÊNCIA Art. 7º. A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, até o dia 31 de maio de 2020, funcionará em regime extraordinário para atendimentos de urgência, na forma desta Resolução Conjunta. §1º. O regime extraordinário para atendimentos de urgência da DPMG será realizado pelos meios de comunicação virtual, tais como: telefone institucional, aplicativo de mensagen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsável Técnico nas respectivas Unidade Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE SITUAÇÃO NR PM NOME CP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Masp. 1.111.953-4, Juliano Natalino da Silva, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 23/11/20. - Masp. 1.112.065-6, Júnia da Costa, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 28 dias a partir de 2/12/20. - Masp. 1.112.175-3, Anderson Gonçalves de Melo, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 11/12/20, em prorrogação. - Masp. 1.112.465-8, Dayvid Rober