Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º O Capítulo 10 da Parte 2 do Anexo XV do RICMS passa a vigorar com as seguintes alterações: “ Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: 10. (...) (...) 1.0 10.001.00 2522 Cal 10.4 43 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (...) (...) (...) (...) (...) (...) 10.1 10.2 40 (...) (...) no uso de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Carangola Ficam revogados os ato de autorização concedidos à educação infantil (pré-escola). Maria Fátima Gomes de Oliveira Diretor em exercício PORTARIA Nº. 03/15 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº. 170 de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº. 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Pré-Escolar Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.M. Teragro Fazenda Teragro E.M. José R o d r i g u e s Porto de Matias Cardoso Monção E.M. Dias Fernão Povoado Barreiro Ficam revogados estabelecimentos. SRE – Januária os atos de Portaria SEE nº 1096, de 22/12/2004 Portaria SEE nº 1000, de 30/08/2003 Portaria SEE nº 02, de 05/03/1981 autorização 31/12/2007 31/12/2005 31/12/2004 concedidos aos PORTARIA n.º 097/2017 Nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA MILTON JOSE GONCALVES LOPES MILTON JOSE GONCALVES LOPES RAQUEL GONCALVES TEIXEIRA SANDRA MURTA SOUTO SANDRA MURTA SOUTO SILVANIA ALVES DOS SANTOS ELOISA APARECIDA MENEZES CORBELLI VANIA OLIVEIRA PEREIRA CAMILA RENATA QUEIROZ DE ANDRADE SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo pelo Instituto Educacional Gonçalves Dias – IEGD, situado na R. José Geraldo Madureira, nº 04, B. Bromélias, em Timóteo, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Coronel Fabriciano PORTARIA n.º 276/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam enc