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Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 3341 Massao Kiyono - Telefônica Brasil SA - Feito nº 2016/003588Com fundamento no artigo 9º, do NCPC, bem assim ao princípio do juiz natural, intime-se o exequente para que esclareça a razão de haver intentado a demanda nesta Comarca, posto que possui domicílio na cidade de Presidente Venceslau-SP. - ADV: CA
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 2865 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GINA FONSECA CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL BANAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0801/2016 Processo 0004539-70.2013.8.26.0481 (048.12.0130.004539) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Família - V.L.S. - Fica a
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2198 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar DESPACHO Nº 1502988-84.2018.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Andreia Mend
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 341 meses e 11 dias de reclusão, em regime inicial aberto, substituída na forma acima (Nos termos do art. 44 do Código Penal, substituo a pena privativa por duas restritivas de direito, consistentes em: a) prestação de serviços à comunidade pelo prazo da reprimenda segregatória imposta, atendendo-se, na execução, o disposto no artigo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4558 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 184/2015 - Presidente Epitacio AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Raul Felipe Monteiro Martinez Segobia ADVOGADO : 417569/SP - Cíntia de Fátima Soares VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0006947-26.2022.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2295025/2019 - Presidente Epitaci
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2917 debates e julgamento para o dia 31 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 14:15 HORAS, em que será(ão) inquirida(s) a(s) vítima(s) e testemunhas arroladas pelas partes, procedendo-se, logo após, ao(s) interrogatório(s) do(a)(s) ré(u)(s) e a realização dos debates. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes, bem a
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2972 Processo 0004482-22.2019.8.26.0520 - Execução Provisória - Semi-aberto - ELIAS DA SILVA CUNHA - Em reiteração ao quanto determinado às fls. 84, item 3, deverá a unidade prisional em que custodiado o sentenciado(a) ELIAS DA SILVA CUNHA, MTR: 302274-6, RG: 33.943.314-0, RG: 51474048, RG: 51480725, RG: 6
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1534 ressalva dos arts. 282, § 4º, e 316 do CPP. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Comunique-se, com urgência. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada coatora, com remessa posterior dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Ana Carolina Souza Reis
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3960 subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação. Cópia desta decisão serve de Ofício. - ADV: MIGUEL ULISSES ALVES AMORIM (OAB 215398
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4428 RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), CAMILA ZERIAL ALTAIR (OAB 359026/SP) Processo 0003169-75.2021.8.26.0481 (processo principal 1004089-03.2019.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Bancários - Douglas Francisco de Almeida - Banco Agibank S/A - Certifico e dou fé