Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2522 disponível no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária de São Paulo (www.sap.sp.gov.br). Recomenda-se ainda que se utilize das nomenclaturas “SAP - Boletim informativo Atualizado” e “Procuração” para a juntada da petição, o que facilitará sua localização nos autos. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2496 358 Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Valdomiro Vitor da Silva (OAB: 285985/SP) - 6º Andar Nº 2228814-14.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 647 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000695-93.2017.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2492 origem indeferir o pleito, desde que de forma fundamentada (AgRg no HC 411.901/MS, Rel. MinistroRIBEIRO DANTAS,QUINTA TURMA, julgado em 12/02/2019, DJe 19/02/2019). Ainda, conforme recente decisão: “Na hipótese, a decisão proferida pelo Juízo singular está suficientemente fundamentada. O pedido de transfe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2641 pelas partes. - ADV: ANTONIO ROBERTO CARRERA (OAB 430364/SP) Processo 0010562-22.2020.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUSA - Considerando que em processos distintos (PEC n.º 0010562-22.2020.8.26.0502 e 0042129-06.2019.8.26.0050, 0068093-98.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 981 Alimentos - M. L. V. D. S. X O. M. D. S. - Intimação do(a) patrono(a) do(a) autor(a) para manifestar-se sobre a contestação através de negativa geral, em fls. 46, no prazo legal. - ADV FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA OAB/SP 269293 0000124-04.2012.8.26.0344 (344.01.2012.000124-2/000000-000) Nº Ordem: 000043/2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2481 MARTINS NERIS - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: ISABELLA CAROLINE SOUZA (OAB 452732/SP) Processo 0001328-50.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Gustavo Lourenço Gomes - Vistos Requisite-se certidão referente ao processo criminal nº 1500651/2022. Int. - ADV: GILBERTO BENTO VIEIRA (OAB 179072

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2979 201/202 e 207/209: Requerem, a Defesa e o Ministério Público, a decretação da prisão preventiva do acusado, ante o descumprimento das condições impostas em sede de liberdade provisória. O pedido deve ser deferido, eis que presentes os requisitos previstos nos artigos 312 e 313, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2523 falta disciplinar praticada. - ADV: JOSELINO MARQUES DE MENEZES (OAB 104329/SP), CARLOS JOSÉ MARTINS DOS SANTOS (OAB 431836/SP) Processo 0011909-18.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RUBENS GOMES DA SILVA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, deven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3085 dias. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP) Processo 1003260-29.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Zilda Braz da Silva Prado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 339/340: Considerando a relutância do IMESC em não responder aos comandos judicia