Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 13165 que dispõe que é condição para arquivamento definitivo do ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE processo, quando na fase de execução, a inexistência de contas Juiz do Trabalho Substituto judiciais com saldo disponível a ele vinculado, procedimento que BPS deve ser observado no âmbito deste E. Tribunal, conforme Comunicado nº 6/2019-CR, solicita-se, com a fina

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 7497 do CPC/15.Em consulta ao banco de dados do Sistema de laudo pericial, bem como sobre a real necessidade de produção de Execuções (extranet/jurídico/execuções) deste Regional, verificou- provas em audiência operando-se, assim, a preclusão. As se que já foi realizada pesquisa patrimonial nos autos do processo manifestações do reclamante foram apresentada

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2737 da personalidade jurídica, previsto nos artigos 133 a 137 do CPC/2015, aplicáveis ao Processo do Trabalho de acordo com o INTIMAÇÃO art. 6º da Instrução Normativa nº 39/2016 do C. TST. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Considerando que o crédito trabalhista possui natureza privilegiada e alimentar, bem como, que o empregador é

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1791 posteriormente, são intempestivos. Ademais, os referidos quesitos suplementares não estão anexados aos autos. Em 5 de Julho de 2018. Ademais, o Juízo não está adstrito ao laudo pericial. Sem prejuízo, o reclamante deve anexar a CTPS onde consta o contrato de trabalho referido, em 10 dias. Despacho Processo Nº RTOrd-0011760-12.2017.5.15.0032 AUTOR BRUNO GABRIEL A

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 761 Art. 1o. Suspender a prestação presencial de serviços não Processo: 0011760-12.2017.5.15.0032 emergenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da AUTOR: BRUNO GABRIEL ALVES 15a Região, no período de 20 de março de 2020 a 7 de abril de RÉU: JCAPRINI GRAFICA E EDITORA LTDA - EM 2020. RECUPERACAO JUDICIAL e outros (2) § 1o. Ficam suspensas, para o per

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 568 PARA O CUMPRIMENTO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS. autos principais. O crédito trabalhista não pode se sobrepor ao contrato de alienação Intimem-se as partes. fiduciária em garantia, visto que o bem não integra o patrimônio do Campinas, 15 de janeiro de 2019. alienante/devedor. Entendimento em sentido contrário viola o teor do artigo 5.º, XXII, da CF/88, sendo c

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1790 - JCAPRINI GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Indefiro novos esclarecimentos periciais. O momento para apresentação de quesitos suplementares se exaure quando da impugnação ao laudo original. Formulados posteriormente, são intempestivos. Ademais, os referidos quesitos suplementares não estão anexados a

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 8136 DIOGO ROGER DOS SANTOS, CPF 337.916.768-14. Assim, por ora, não é possível conceder a tutela pretendida. Remeta-se por malote digital, anexando-se os cálculos atualizados. Por isso, ausentes os requisitos do art. 300 do CPC, indefiro a Intime-se o exequente. Após, voltem conclusos para deliberações. tutela antecipada requerida. CAMPINAS/SP, 10 de março de 20

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4298 JT somente poderá(ão) ser deduzida(s) em audiência de forma oral, nos termos da CLT, sendo vedada a utilização de dispositivos de Documentos associados ao processo armazenamento removível (pen-drives, HDs externos, etc.) em quaisquer dos computadores disponibilizados nas sedes das Varas do Trabalho. Título Tipo Chave de acesso** O presente documento foi assinad

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 NR. PROTOCOLO : 106200-96.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 1126 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FERNANDO ABRANTES BITENCOURT VITIMA : HELIO CARLOS DA SILVA DESPACHO : DESTA FORMA, POR ORA, ENTENDO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA E APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDAO DE DEFLAGRAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCONDICIONADA E DE VIABILIZAR O EX