Publicações Judiciais II - JEF ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JULIANA DOMINGUES TAU ADVOGADO: SP315662-RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP129673-HEROI JOAO PAULO VICENTE Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0008962-06.2013.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: GUILHERME ALESSANDRO TOZATTO Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0009434-15.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE ANIZIO DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP207385-ANTONIO ROBERTO VIEIRA DE SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008420-93.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILBERTO BARTOLOMEU MENDONCA ADVOGADO: SP267038-ADRIANA ALVES DOS SANTOS BABECK RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008421-78.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSELMA ALAIDE DOS SANTOS ADVOGADO: SP152323-EDU

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0011584-66.2013.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL DESAPOSENTAÇÃO RECTE: BRUNHILDE HEYN CORREA DE MELLO ADVOGADO(A): SP313741 - JOSE RISALDO BARBOSA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 17/09/2014MPF: NãoDPU: Não 0261 PROCESSO: 0011301-77.2013.4.03.6301 RECTE: LEONIDIO JESUS DE ANDRADE ADV. SP283449 - SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 04/06/2014MPF: NãoDPU: Não 0262 PROCESSO: 0011584-66.2013.4.03.6183 RECTE: BRUNHILDE HEYN CORREA DE MELLO ADV. SP313741 - JOSE RISALDO BARBOSA DA SILVA RECDO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO PAULO 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2014/6301000161 LOTE 57844 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil e Portaria 40/2012 deste Juizado Especial Federal de São Paulo, encaminho o presente expediente (ato ordinatório) para manifestação das partes, no pra

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALENCAR) Diante do exposto, deixo de analisar pedido de novo benefício previdenciário (art. 267, I, CPC); analiso o pedido de desaposentação (art. 269, I, CPC) eJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, pois inexiste direito da parte autora ter sua aposentadoria desconstituída, sem que restitua ao INSS o montante que recebeu a título do benefício previdenciário; nem cabe restituição do que recolheu ao INSS após sua aposentadoria (tendo em vista extinção do pecúlio). Sem custas, nem hono

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP204892 - ANDRÉIA KELLY CASAGRANDE CALLEGARIO, SP175688 - VIVIANE DE ALENCAR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005108-95.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301168839 - SERGIO JOSE BARBATO (SP284061 - AMANDA SADAUSKAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0054459-51.2014.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301168828 - ANA MARIA LOPES MORENO (SP200602 - EDUARDO VIEIRA PACHECO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- I.N.S.S. (OUTROS) (SP145724- FRANCISCO DE ASSIS SPAGNUOLO JUNIOR) Petição anexada aos autos em 18.06.2014: Tendo em vista que, nos termos do artigo 501 do Código de Processo Civil, é lícito ao recorrente desistir de seu recurso a qualquer tempo, sem que haja necessidade de concordância do recorrido, homologo o pedido de desistência do recurso interposto pelo réu. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, prossiga-se a execução. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROBERTO MENDONÇA E SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS) Aceito a conclusão nesta data. Recebo os embargos declaratórios de fls. 473/476 tempestivamente interpostos e acolho-os para determinar que a exequente, Caixa Econômica Federal - CEF, cumpra a integralidade dos depósitos na conta fundiária da coautora Maria Jaelça Lacerda Modesto. Prazo: 15 (quinze) dias. Fls. 467, 477/482: Manifeste-se a coautora, no prazo subsequente de 10 (dez) dias. I. C. 0036570-67.1998.403.6100 (98.0036570-2) -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal(PFN), nos termos do art.730 CPC.I.C. 0021512-58.1997.403.6100 (97.0021512-1) - JOSE MENDES GUERRA X GUGLIELMO OBERDAN DONATI X JOSE PORTUGAL DE NANTES X JULIO PEIXOTO BESERRA X LAIS CLARO X LAERTE DO NASCIMENTO X LEOPOLDO ANTONIO GOULART BRISOLA X LUIZ RIBEIRO X MARIA GALLEGO AMIGO X MARIO SERGIO PUGLIESE(SP031529 - JOSE CARLOS ELORZA E SP103316 - JOSETE VILMA DA SILVA LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP058780 - SILVIO TRAVAGLI E SP172328 DANIEL MICHELAN MEDEIROS) Vistos, Intimem-se as pa