Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação , 0000000 Maristela Andrade de Oliveira Cury – – 0 - Onde se Lê: 59,22.02.2022,21.04.2022,1439/2022,MG 13.07.2022 - Leia-se: 58,23.02.2022,21.04.2022 - Onde se Lê: 60,26.08.2021,24.10.202 1,1713/2021,MG 18.09.2021 - Leia-se: 57,29.08.2021,24.10.2021, 0000000 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 14 - 17/11/2021 A 30/11/2021 - , 14125454 Bruna Raphaela Silva Ruas – PEB – 1 - Betim - 3 - 17/11/2021 A 19/11/2021 - , 14125454 Bruna Raphaela Silva Ruas – PEB – 2 Contagem - 3 - 17/11/2021 A 19/11/2021 - , 14720205 Tabata Ferreira de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 04/11/2021 A 12/11/2021 , 14740443 Fernanda Aline Ferreira Araujo – EEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 08/11/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05438023 Mauricio Batista da Fonseca – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 24/06/2018 A 08/07/2018 - , 08015059 Rosa Maria Toled

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo 10727972 Monique Barbosa de Melo Ribeiro – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/05/2018 A 21/05/2018 - 158.I, 10729986 Marlene Costa Moreira Horta – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 15/05/2018 A 17/05/2018 - 158.I, 10735348 Vanilda Gomes de Oliveira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/05/2018 A 18/05/2018 - 158.I, 10849339 Andreia Cristina Cirilo Alexandre – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 16/05/2018 A 16/05/2018 - 158.I, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 399/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Maravilhas – E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 1.325.340-6, Cintia Tavares Chaves, referente ao cargo PEBIC, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2020, Ato nº 260/2021, publicado em 19/08/2021 por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE UBERLÂNDIA/ nº 041/2021, publicada no “Minas Gerais” em 08/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 257135.4.1, E.A.O., PEB2P, decidindo pela manutenção da revisão de subsídio​, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres pú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo - 25/04/2018 A 27/04/2018 - , 06634794 Olinda Pereira de Lima – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 02/05/2018 A 05/05/2018 - , 06670087 Maria Margareth Michielini – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 27/04/2018 A 28/04/2018 - , 08339467 Alcione Aparecida Roque Reis – PEB – 1 Belo Horizonte - 2 - 25/04/2018 A 26/04/2018 - , 08339467 Alcione Aparecida Roque Reis – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 30/04/2018 A 04/05/2018 - , 0840852