Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE PROMOÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no exercício da competência prevista no inciso VI, art. 6º do Decreto n. 18.445, de 15 de abril de 1977, que aprova o Regulamento de Competência e Estrutura dos órgãos previstos na Lei n. 6.624, de 18 de julho de 1975, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (R-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo bro de 2020) de 2020) FERNANDO SCHARLACK MARCATO Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade IGOR MASCARENHAS ETO Secretário de Estado de Governo MÁRIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO, General Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública FERNANDO SCHARLACK MARCATO Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade MARÍLIA CARVALHO DE MELO Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PARECER Nº 1015/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0091706/2022-36 PROCESSO Nº 1260.01.0091696/2022-15 RELATORA: CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS APROVADO EM 15.12.2022 Recredenciamento da entidade Colégio Ágape Dom Ltda - EPP e reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Ágape Dom, no Município de Varginha. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a PEDRO RUANO LEOCADIO DIAS, MASP 12498440, chefe da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo, a gratificação temporária estratégica GTED-5 JD1100091 da Secretaria de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG/COMAVE. Unidade 1254266. Contrato n° 9210847/2019, recadastrado com o nº 9260624/2020, Partes: PMMG x TSA TECNOLOGIA EM AVIAÇÃO LTDA. Processo Sei nº 1250.01.0000084/2023-98. O ordenador de Despesas do COMAVE torna público o QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato referido. Objeto: Prorrogação da vigência contratual SEM reajuste de valor. Nos termos do inciso II, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, fica pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 42.233 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 390/2019 Aprovado em 23.4.2019 Equivalência à conclusão do Ensino Médio brasileiro de estudos realizados por Otoniel Cede de la Cruz, na República Dominicana. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à equivalência à conclusão do Ensino Médio brasileiro dos estudos realizados por Otoniel Cede de la Cruz, na República Dominican