Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo com posterior encaminhamento dos autos ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para julgamento. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 27 de maio de 2015. ODAIR JOSÉ DA CUNHA Secretário de Estado de Governo 27 702442 - 1 RESOLUÇÃO SEGOV Nº 443, DE 27 DE MAIO DE 2015 . Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 357/2009/SEGOV/PADEM. O SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01436 publicada dia 28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A – CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Afluente do Córrego Liberdade. Município: Conceição do Mato Dentro - MG. Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01437 publicada dia 28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A – CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Afluente do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 12734745 Ana Isabel Ribeiro Felix – PEB – 3 - Pouso Alegre - 4 - 22/06/2022 A 25/06/2022 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 10624161 Euridece Maria Carvalho – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 12 - 21/06/2022 A 02/07/2022 - 158.I, 10624161 Euridece Maria Carvalho – PEB – 4 - Sao Pedro dos Ferros - 12 - 21/06/2022 A 02/07/2022 - 158.I 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 12449344 Bruna de Lima Naves – PEB – 3 - Sao Sebastiao d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lilian de Almeida Filgueiras – ATB – 3 - Uba - 45 - 09/09/2015 A 23/10/2015 - 158.I, 03662145 Sebastiao Cesar Marques – PEB – 1 - Uba - 5 - 08/09/2015 A 12/09/2015 - 158.I, 03691839 Eliane Wendt Antunes – SEV – 2 - Uba - 15 - 09/09/2015 A 23/09/2015 - 158.I, 05216098 Maura Lucia Fernandes da Silva – ASB – 1 - Visconde do Rio Branco - 30 - 26/08/2015 A 24/09/2015 - 158.I, 05247143 Roselaine Ca