Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 Assinatura 6891 Fundamentação JANUARIA, 1 de Fevereiro de 2019. DESPACHO PJe-JT MARCELO PALMA DE BRITO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Vistos, etc. Despacho Processo Nº RTSum-0010581-83.2018.5.03.0083 AUTOR BRENO SILVA FERNANDES ADVOGADO FABIANA MOREIRA ALVES(OAB: 174927/MG) RÉU ADMINISTRADORA IPIRANGA LTDA ADVOGADO LUIS PAULO PEREIRA DA SILVA(OAB: 163536/MG) RÉU

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6554 Assinatura PODER JUDICIÁRIO JANUARIA, 25 de Abril de 2019. JUSTIÇA DO TRABALHO NEURISVAN ALVES LACERDA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0010581-83.2018.5.03.0083 AUTOR BRENO SILVA FERNANDES ADVOGADO FABIANA MOREIRA ALVES(OAB: 174927/MG) RÉU ADMINISTRADORA IPIRANGA LTDA ADVOGADO LUIS PAULO PEREIRA DA SILVA(OAB: 163536/MG) RÉU COMPANHI

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8068 Intimado(s)/Citado(s): - CECILIO CARDOSO DOS SANTOS 760931 Em preliminar, a segunda reclamada requer o sobrestamento do feito, com base no art. 1029 do CPC e seguintes, até que seja publicada a decisão prolatada pelo STF no RE 958.252 e na ADPF PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 324, autos nos quais se reconheceu a existência de repercussão geral na discussão at

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 28792 Custas processuais, pela ré, no importe de R$ 34,98, calculadas Decorrido o prazo assinalado no termo de audiência do acordo sobre R$ 1.749,01, valor atribuído às contribuições sindicais de homologado, intime-se a primeira reclamada para comprovar o 2014 a 2017, pela autora, em 13/02/2020 (f. 127). recolhimento das contribuições sociais, conforme cálculos de

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO CARLOS ADRIANO DANI LEBOURG Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010592-78.2019.5.03.0083 AUTOR JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO ROSEMEIRE DA SILVA MEDEIROS RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 150987/MG) ADVOGADO RENATO CESAR MATOS(OAB: 113622/MG) RÉU ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO ERDNAXELA MELLO BASTOS DA COSTA(OAB: 124663/MG) ADVOGADO GABRIELA DE CARVALHO MAR

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010581-83.2018.5.03.0083 AUTOR BRENO SILVA FERNANDES ADVOGADO FABIANA MOREIRA ALVES(OAB: 174927/MG) RÉU ADMINISTRADORA IPIRANGA LTDA ADVOGADO LUIS PAULO PEREIRA DA SILVA(OAB: 163536/MG) RÉU COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG ADVOGADO DENETH BOANERGES SOUZA RIBEIRO(OAB: 70978/MG) ADVOGADO FLAVIA CHADID DE OL

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG DENETH BOANERGES SOUZA RIBEIRO(OAB: 70978/MG) ADVOGADO 9910 Intimado(s)/Citado(s): - RUBENS HATSON ARAUJO CARDOSO Intimado(s)/Citado(s): - ADMINISTRADORA IPIRANGA LTDA - BRENO SILVA FERNANDES - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Certidão - PJe - J

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9909 quintal da casa, não tinha horário de trabalho controlado, pois o de recursos que justificou a concessão de gratuidade, observado o reclamado ficava até três meses sem comparecer à propriedade. limite de dois anos do trânsito em julgado dessa decisão. Observo que, em parte significativa de sua jornada diária, o Remetam-se os autos ao arquivo provisório, pel

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2110 11340/2006. A pena privativa de liberdade foi substituída por restritivas de direitos, devendo o réu ser encaminhado à CEAPA para palestras de combate a violência doméstica. Irecê-Bahia, 20 dias do mês de setembro de 2021. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRECÊ ATO ORDINATÓRIO 00

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8075 da presente decisão. reclamante, arbitro os seus honorários em 8% sobre o valor que Após o trânsito em julgado, encaminhem-se cópias desta sentença resultar da liquidação da sentença, observando o que dispõe a OJ para os endereços eletrônicos institucionais da Procuradoria 348 da SBDI-1/TST e TJP 04/TRT 3ª Região, com atribuição de Regional Federal de