Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo n° 08486/2020, Usuário: Francisco Nunes de Moraes, Morada Nova de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1201595/2021. *Processo n° 08713/2020, Usuário: Vonei Paulo Teixeira Andrade, Martinho Campos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1201596/2021. *Processo n° 08766/2020, Usuário: Vicente Lourenço Rodrigues, Martinho Campos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1201597/2021. *Processo n° 32073/2020, Usuár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1) Rede 1000 Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Masp 1028127-7, Oneida Pereira Fagundes, referente ao 1º quinquênio a partir de 31/10/1994, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 20/03/2007; 3º quinquênio a partir de 01/12/2003, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 11/02/2009. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 124 da Lei 3.214 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Masp 1028127-7, Oneida Pereira Fagundes, referente ao 1º quinquênio a partir de 31/10/1994, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 20/03/2007; 3º quinquênio a partir de 01/12/2003, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais de 11/02/2009. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 124 da Lei 3.214 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Por determinação da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental URC/JEQ, torna público o arquivamento do processo a seguir: 1).Autorização Ambiental de Funcionamento: *Lourenço Eduardo Soares Camargo ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Minas Novas/MG - PA/Nº. 29747/2011/001/2013 - Classe 1. Motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1) Rede 1000 Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo 2.Titular: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG Representante: ...................... Suplente: Ambiente e Educação Interativa - AMEDI Representante: Waldison França Furtado Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 01 de Abril de 2014. (a)Adriano Magalhães Chaves - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 01 539715 - 1 R