Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 2183 VISTOS, ETC. Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Ryan Eduardo Fortunato da Rocha, qualificado nos autos, Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o ajuizou, em 24/4/2018, reclamação trabalhista em face de Wal Mart depósito recursal. Brasil Ltda., igualmente qualificada. Após exposição fática, Pressu

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2051 A Constituição Federal, em seu art. 5º , inciso LXXVIII, prevê a duração razoável do processo dentre os direitos e garantias fundamentais do ordenamento jurídico pátrio, legitimando a aplicação dos meios que garantam a celeridade na tramitação Processo: 0010536-14.2017.5.15.0105 processual. AUTOR: MARCOS INACIO DA L

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 3650 Intimado(s)/Citado(s): - RAUL OLIVEIRA DE SOUZA - WAL MART BRASIL LTDA FUNDAMENTO E DECIDO. DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O reclamante pleiteou a condenação da reclamada ao pagamento Processo nº 11392-89.2015.5.15.0026 - RTOrd de adicional por acúmulo de função, no valor equivalente a 50% do seu salário no

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5642 Intime-se. Postulou também honorários advocatícios e os benefícios da justiça PRESIDENTE PRUDENTE, 3 de Maio de 2017. gratuita, atribuindo à causa o valor de R$ 40.000,00. Anexou procuração, declaração de carência e documentos. NELMA PEDROSA GODOY SANT'ANNA FERREIRA JUÍZA DO TRABALHO Por ocasião da primeira audiência compareceram as partes, acompanhadas

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Desembargadoras Ivani Contini Bramante, Ivete Ribeiro e Maria BRASIL LTDA. Isabel Cueva Moraes RELATOR: IVANI CONTINI BRAMANTE 19696 Relatora: Ivani Contini Bramante Integrou a sessão virtual o(a) representante do Ministério Público do EMENTA Trabalho NORMA COLETIVA. CLÁUSULA DE GARANTIA NO EMPREGO. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTAÇÃO - NECESSIDADE DE IVANI CONTINI BRAMA

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 4138 2013, expedida pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, com denominada primeira reclamada) e DANISCO BRASIL LTDA fundamento nos artigos 832, § 7º e 879, § 5º, da CLT. (ora denominada segunda reclamada), ambos qualificados nos Em 13 de Outubro de 2016. autos, alegando que manteve contrato de emprego com a primeira reclamada no período de 25/03/2013 a 30/06/

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ATLANTICO SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI BEATRIZ QUINTANA NOVAES(OAB: 192051/SP) ADVOGADO 7034 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LEZIALDO SOUZA PAIVA Fundamentação CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Nesta data, faço os autos conclusos à MM. Juíza Substituta da 14ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona S

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 145 À análise RECURSO DE REVISTA Quanto aos arestos indicados, importante destacar que não foi Lei 13.015/2014 realizado o necessário cotejo analítico de similaridade entre os Lei 13.467/2017 casos confrontados - sendo certo que a mera transcrição de ementa Recorrente(s): POSCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO DO não atende a exigência legal (art. 896, §§1º-A e 8º,

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 13848 refutando os pedidos formulados e propugnando pela rejeição das pretensões. Determinada a realização de perícia médica, foi apresentado o respectivo laudo, sobre o qual as partes se manifestaram. ROGÉRIO JOSÉ PERRUD Não houve réplica. Juiz do Trabalho Substituto Na audiência de instrução foi colhido o depoimento pessoal da reclamante. Na audiência em

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 9954 Juíza do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JACAREI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011322-90.2016.5.15.0138 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: BRASILINA MARIA DE MORAIS RODRIGUES (era) Processo Nº ATOrd-0010998-61.2020.5.15.0138 AUTOR ROSIMIR TOLEDO SOARES ADVOGADO ARIANE CAMILA VILARINHO PIMENTA(OAB: 4150