Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 203 no prazo de 5 dias após a devida notificação. https://lista.mercadolivre.com.br/bebida-mikes Acesso em 8/7/2022 e) DETERMINAR à secretaria da vara que, tão logo ocorra o às 19h36.[7]GUASTINI, Ricardo. Das Fontes às Normas. São trânsito em julgado desta decisão, expeça alvará a fim de Paulo, Quartier Latin, 2005, p. 133.[8] STRECK, Lênio. Dicionário de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1333 1334 1335 1336 1337 1338 1339 1340 1341 1342 1343 1344 1345 1346 1347 1348 1349 1350 1351 1352 1353 1354 1355 1356 1357 1358 1359 1360 1361 1362 1363 1364 1365 1366 1367 1368 1369 1370 1371 1372 1373 1374 1375 1376 1377 1378 1379 1380 1381 1382 1383 1384 1385 1386 1387 1388 1389 Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lata 473ml Lat

Poder Executivo ● 24/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 240 - 7 Debron Craft Crystal 3,98 Crystal Pilsen 2,67 Debron Craft Summer 3,98 Debron Craft 5,61 Duvália Pilsen 4,06 Debron Craft Crystal 5,61 Duvália Lager 4,02 Debron Craft Summer 5,61 Duvália - demais versões 5,41 Debron Bier – demais versões 7,05 Ekäut Munich Helles 5,03 Devassa 4,16 Ekäut Premium Lager 4,16 Ditriguis 8,21 Ekäut - demais versões

Poder Executivo ● 24/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 240 - 9 Heineken 3,20 Itaipava Malzbier 2,88 Imperial Ouro 2,24 Itaipava Pilsen 2,37 Império Gold 1,82 Itaipava Premium Pilsen 3,09 Império Lager 1,82 Itaipava Zero Álcool 3,05 Império Pilsen 1,82 Kaiser 2,07 Itaipava Pilsen 2,02 Lokal 1,96 Itaipava Premium 2,13 Malta Pilsen 1,97 Kaiser 1,51 Malta Malzbier 2,62 Malta Pilsen 1,63 Malta Ponto Zero 1,8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo 1157 1158 1159 1160 1161 1162 1163 1164 1165 1166 1167 1168 1169 1170 1171 1172 1173 1174 1175 1176 1177 1178 1179 1180 1181 1182 1183 1184 1185 1186 1187 1188 1189 1190 1191 1192 1193 1194 1195 1196 1197 1198 1199 1200 1201 1202 1203 1204 1205 1206 1207 1208 1209 1210 1211 1212 1213 1214 1215 1216 1217 1218 1219 1220 1221 1222 1223 1224 1225 1226 1227 1228 1229 1230 1231 1232 1233 1234 1235 1236 1237 1238 1239 1240 1241 1242 1243 1244

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1587 1588 1589 1590 1591 1592 1593 1594 1595 1596 1597 1598 1599 1600 1601 1602 1603 1604 1605 1606 1607 1608 1609 1610 1611 1612 1613 1614 1615 1616 1617 1618 1619 1620 1621 1622 1623 1624 1625 1626 1627 1628 1629 1630 1631 1632 1633 1634 1635 1636 1637 1638 Pack 15 Latas 269ml Pack 15 Latas 269ml Pack 15 Latas 310ml Pack 15 Latas 310ml Pack 15 Latas 310ml Pack 15 Latas 310ml Pack 15 Latas 310ml Pack 15 Latas 310ml P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 – 5 PORTARIA SUTRI Nº 1.093, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF – para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art.

Poder Executivo ● 11/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo limite, ...à contar de 16 de Outubro de 2021, o 2º SGT PM, Mat. 920596-9 Liberato Luiz de Torres. Leia-se: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver atingido a respectiva idade-limite, ...à contar de 16 de Setembro de 2021, o 2º SGT PM, Mat. 9205969 Liberato Luiz de Torres. José ROBERTO de Santana - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE Numeração SEI nº 3900000065.003094/2021-47 Nº 624-CPP/P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1031 1032 1033 1034 1035 1036 1037 1038 1039 1040 1041 1042 1043 1044 1045 1046 1047 1048 1049 1050 1051 1052 1053 1054 1055 1056 1057 1058 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 207 Impedido o Ministro Luiz Fux (Presidente). Plenário, Sessão Virtual DISPOSITIVO de 15.10.2021 a 22.10.2021. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a reclamação ajuizada porDANIEL DE OLIVEIRA Ressalvo, apenas, que devem ser aplicados, para todo o período NERYcontraECOMIX – MOAGEM E TRATAMENTO DE objeto de apuração, juros de mora (art. 39, § 1º, d