Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3971 existência de obscuridade, omissão ou contradição de algum ponto sobre o qual deveria ter-se pronunciado o Juízo (CPC, art. 1022). No tocante às insurgências em relação a qual período do contrato de trabalho, as horas de espera foram consideradas excepcionais, INTIMAÇÃO assim como quanto aos alegados conceitos indeter

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 3972 movida por JOÃO LUIZ DE ASSISpara julgá-los apresentados, verifica-se que a embargante não aponta a existência IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação. de quaisquer vícios internos que venham a macular o decisum. Intimem-se as partes. Ressalta-se que a questão foi expressamente enfrentada por este juízo, sendo o arbitramento da jornada, de forma fundamen

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 1443 252. INQUÉRITO CIVIL Nº 600.9.214219/2021 ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Santo Antônio de Jesus ASSUNTO: Direito Ambiental > Flora INTERESSADO(A)(S): Ednilson José de Souza; Mamedio Lourival Costa de Souza RELATORIA: 9º Conselheiro - Luiz Eugênio Fonseca Miranda 253. INQUÉRITO CIVIL Nº 001.9.174223/2017 ORIGEM: 8ª P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1496 Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB: 171227/SP) - Fabiana da Silva Miranda Covolo (OAB: 154399/SP) - Vitória Rodovalho (OAB: 443792/SP) - Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2097231-27.2022.8.26.0000 - Processo Digita

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 415 deu-lhes provimento parcial para prestar esclarecimentos admissibilidade, exceto quanto ao tópico "DA COMPENSAÇÃO suplementares, a forma da fundamentação, parte integrante, sem, DE VALORES E DA MULTA DO ART.477 §8º DA CLT" (recurso contudo, imprimir efeitos modificativos ao julgado. do autor de ID 2dca158 - Pág. 11/12), por ausência de Certifico que esta m

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 416 RECORRIDO: BIOTECH LOGISTICA LTDA, JOAO LUIZ DE ASSIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO conheceu do recurso ordinário interposto pela reclamada, Biotech Logística Ltda. (ID 2f75a62), visto que preenchidos os Gabinete de Desemb

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 217 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8008366-05.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: CASA DAS CAPOTAS & ACESSORIOS LTDA - ME Advogado(s): LIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB:RS63111) IMPETRADO: DELEGADO FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO A suposta Autorid

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1656 INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.64480/2018 ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 2º Promotor(a) de Justiça ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação dos Princípios Administrativos INTERESSADO(A)(S): A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2521 252. INQUÉRITO CIVIL Nº 600.9.214219/2021 ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Santo Antônio de Jesus ASSUNTO: Direito Ambiental > Flora INTERESSADO(A)(S): Ednilson José de Souza; Mamedio Lourival Costa de Souza RELATORIA: 9º Conselheiro - Luiz Eugênio Fonseca Miranda DECISÃO: O Conselho, por unanimidade, homologou a prom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 303 Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1023256-24.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Biotech Logística Ltda; Advogado: Andre Pacini Grassiotto (OAB: 287387/SP); Advogado: Luiz Carlos Ribeiro Venturi Caldas (OAB: 123481/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: