Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial para promover apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano ao erário, a formalização e a instrução do procedimento, a emissão do Relatório do Tomador de Contas nos termos da Instrução Normativa n°. 03/2013 e atender as diligências do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em face da prática de qualquer ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo 1296130-6 1050712-7 1050208-6 1258245-8 1207827-5 1177400-7 1049604-0 1367906-3 1061859-3 1049652-9 1050696-2 1367532-7 1074668-3 1050546-9 1049792-3 1049727-9 1367538-4 1307596-5 1367537-6 918932-5 1051916-3 1356119-6 1049505-9 1366492-5 1049519-0 1049776-6 1367544-2 1050777-0 1049561-2 1050139-3 1061885-8 1296896-2 1084185-6 1367580-6 1368633-2 1367591-3 383101-3 1356349-9 1049593-5 1049553-9 1049693-3 1367905-5 1198489-5 2 1 2 1 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 68840-1 Mozart L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo ART.158 I - Leia-se: 15,04.02.2020,18.02.2020,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 50,16.12.2019,03.02.2020,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 50,16.12.2019,03.02.2020,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 45,01.11.2019,15.12.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 45,01.11.2019,15.12.2019,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 46,16.09.2019,31.10.2019,LIC CONC. ART.158 I,46,16.09.2019,3 - Leia-se: 76,17.08.2019,31.10.2019,LIC CONC. ART.158 II,76,1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo ART.158 I - Leia-se: 15,04.02.2020,18.02.2020,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 50,16.12.2019,03.02.2020,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 50,16.12.2019,03.02.2020,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 45,01.11.2019,15.12.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 45,01.11.2019,15.12.2019,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 46,16.09.2019,31.10.2019,LIC CONC. ART.158 I,46,16.09.2019,3 - Leia-se: 76,17.08.2019,31.10.2019,LIC CONC. ART.158 II,76,1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREL.)/PROFESSOR(DISTRITO FEDERAL - APOSENTADO); ANA ISABEL RIBEIRO FELIX -Masp 1273474-5, PEB/PEB; MARCELA DE FREITAS RIBEIRO -Masp 1412546-2, PEB/ PROFESSOR(CONCEIÇÃO DOS OUROS). - SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: LUCIENE APARECIDA NAVES -Masp 1369249-6, PEB/PEB; LAYANE GONCALVES DA SILVA -Masp 1442380-0, PEB/PEB. - SRE DE SETE LAGOAS: ANA FLAVIA PALHARES CARVALHO -Masp 1053463-4, PEB/PEB; SILVANIA DO CARMO ROCHA -Masp 0664298-7, PEB(EXERCENDO VI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREL.)/PROFESSOR(DISTRITO FEDERAL - APOSENTADO); ANA ISABEL RIBEIRO FELIX -Masp 1273474-5, PEB/PEB; MARCELA DE FREITAS RIBEIRO -Masp 1412546-2, PEB/ PROFESSOR(CONCEIÇÃO DOS OUROS). - SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: LUCIENE APARECIDA NAVES -Masp 1369249-6, PEB/PEB; LAYANE GONCALVES DA SILVA -Masp 1442380-0, PEB/PEB. - SRE DE SETE LAGOAS: ANA FLAVIA PALHARES CARVALHO -Masp 1053463-4, PEB/PEB; SILVANIA DO CARMO ROCHA -Masp 0664298-7, PEB(EXERCENDO VI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo – PEB – 1 - Santos Dumont - 1 - 03/03/2015 A 03/03/2015 - 158.I, 08038697 Fabrizia Almeida Santos – PEB – 1 - Santos Dumont - 15 19/03/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 08207755 Eliane Aparecida Moreira Alvim – ASB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 17/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08998270 Vilma Neves Delgado Teixeira – ASB – 1 - Lima Duarte - 5 - 16/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 09378514 Alexsandra Tania Santos da Silva – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo , 12627311 Alexandre Ramos Modesto – – 2 - - 14 - 01/10/2019 A 14/10/2019 - , 12964599 Alex dos Santos – – 1 - - 3 - 04/10/2019 A 06/10/2019 - , 13388319 Vitor Augusto Ugoline – – 1 - - 3 - 29/09/2019 A 01/10/2019 - , 13613724 Francino Eduardo da Silva Dias – – 1 - - 3 02/10/2019 A 04/10/2019 - , 13613765 Douglas Badaro Santos – – 1 - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - , 14027452 Thiago Alex Pereira da Silva – – 1 - - 14 - 02/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo , 12627311 Alexandre Ramos Modesto – – 2 - - 14 - 01/10/2019 A 14/10/2019 - , 12964599 Alex dos Santos – – 1 - - 3 - 04/10/2019 A 06/10/2019 - , 13388319 Vitor Augusto Ugoline – – 1 - - 3 - 29/09/2019 A 01/10/2019 - , 13613724 Francino Eduardo da Silva Dias – – 1 - - 3 02/10/2019 A 04/10/2019 - , 13613765 Douglas Badaro Santos – – 1 - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - , 14027452 Thiago Alex Pereira da Silva – – 1 - - 14 - 02/10/20