Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ofensa à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem, em razão de conduta antijurídica, não verificada no caso dos autos.Ademais, a parte autora não provou que, em razão do ato administrativo vergastado, sua honra ou integridade tenham sido ofendidas, causando-lhe desprestígio. Quanto ao dano material, não há desconto em benefício ativo (fls. 44/47), inexistindo, portanto, causa de pedir.Também não há comprovação de inscrição no CADIN.Isso posto, julgo parcialmente procede

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4379 mandado de ID c96ca8b. Fica expressamente consignado que o valor do acordo R$ 10.000,00, acrescidos dos demais débitos (no importe de R$ 1.628,06) são oriundos dos créditos que o executado BENEDITO DO AMARAL BORGES tinha a receber do Sr. Décio da Rocha Carvalho e que foram penhorados nos presentes autos, podendo, Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 - CLAUDIA MEIRE DOS SANTOS SILVA 8872 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DESTINATÁRIO: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: "... processem-se os embargos, intimando-se os autores para Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: "... processem-se os embargos, intimando-se os autores para resposta, no prazo legal."

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 3218 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DESTINATÁRIO: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Diante do Ofício enviado pelo 2º Tabelião de Notas (onde tramita o inventário do consignado de cujus) e da certidão de ID a031ad6, determino que se aguarde 30 dias o envio pelo cartório supracitado do formal de partilha obtido

Publicações Judiciais I ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: ISABEL CRISTINA PINAFFI Advogado do(a) AGRAVANTE: BENEDITO DO AMARAL BORGES - SP223297 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVADO: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000413-10.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS AGRAVANTE: ISABEL CRISTINA PINAFFI Advogado do(a) AGRAVANTE: BENEDITO DO AMARAL BORGES - SP223297 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVADO: R ELATÓR IO O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL DA

Judiciário ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2192 AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LILIAN DE CASSIA SOARES JOSE MARIO SECOLIN(OAB: 100415/SP) JOAO LUIS ZANI(OAB: 143769/SP) JOSELITO LUIZ GONCALVES(OAB: 124938/SP) SUPERMERCADO SANTO ANTONIO M. GUACU LTDA - EPP ALTAIR OLIVEIRA GUEDES(OAB: 127568/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU wdr Processo: 0011347-03.2015.5.15.0118 ADVOGADO AUTOR: JOSE ORLANDO MUCCIACI

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2177 Fica redesignada audiência de conciliação para o dia 27/11/15 às 09:15 hrs, a realizar-se na Vara do Trabalho de Itapira. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimem-se, cientificando-se a a ambas as partes de Justiça do Trabalho - 15ª Região que deverão comparecer, sendo a reclamada através de Vara do Trabalho de Itapira rep

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: 8873 resposta, no prazo legal." Notificação "... processem-se os embargos, intimando-se os autores para resposta, no prazo legal." Notificação Processo Nº RTOrd-0012397-61.2015.5.15.0022 AUTOR JAQUELINE DOS SANTOS FARIA ADVOGADO JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI(OAB: 92966-D/SP) AUTOR THAISLAINE VALQUIRIA FERMINO

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 2201 os presentes autos. reclamada (ID 38134af), bem como a manifestação do reclamante Intimem-se as partes. que concorda com o depósito realizado (ID 8c13e04), arquivem-se Nada mais. os presentes autos. Intimem-se as partes. Nada mais. CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Ata redigida por ISABELA LONGHI BELLI, Media

Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2475 Processo: 0010112-45.2015.5.15.0071 Notificação AUTOR: PATRICIA DA SILVA RODRIGUES RÉU: ALINE CRISTINA NETO MERCEARIA - ME e outros DESPACHO Processo Nº RTOrd-0010652-93.2015.5.15.0071 AUTOR RICARDO DE MATTOS RODRIGUES ADVOGADO BENEDITO DO AMARAL BORGES(OAB: 223297) RÉU PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUACU Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Reg