Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA 11455 Trata-se de execução previdenciária cuja dívida é inferior ou igual a R$ 20.000,00 e execução de custas processuais no importe de R$ Diante do pagamento e decurso de prazo para eventual insurgência, 700,00. liberem-se os valores ao exequente, seu patrono, providenciando os Assim, visto que in

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 11453 Chave de acesso do cálculo de liquidação homologado: 19090214265696500000114726623 DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI Quanto às custas, nos termos do parágrafo único, do artigo 1° do Juíza do Trabalho Titular Capítulo CUST da CNC do E. TRT da 15ª Região, com a redação dada pelo Provimento GP-CR 01/2021

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 17392 RESIDENCIAL TRINTA E UM DE MARÇO- SAO JOSE DOS CAMPOS -SP - CEP: 12237-720, em favor de quem se passa a presente carta, em via única, para a comprovação da transferência INTIMAÇÃO de direitos, a fim de que possa pleitear a posse do mesmo. Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: SAO JOSE DOS

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SEBASTIAO FREIRE DE OLIVEIRA MIGUEL GIUZIO NETO(OAB: 363272/SP) CONDOMINIO JACAREI SHOPPING CENTER MARIA MARGARIDA VERONICA DOMICIANO ERICSSON TELECOMUNICACOES S A. PRODUQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO S/A ARMCO DO BRASIL S/A MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AU

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 26 de maio de 2020. 17379 ROGÉRIO LUIZ DOS SANTOS, CPF: 260.416.888-00, reclamante, RODRIGO ADELIO ABRAHAO LINARES contra BENEDITO DA SILVA COSTA TERRAPLENAGEM - ME, Juiz do Trabalho CNPJ: 17.989.141/0001-81, BENEDITO DA SILVA COSTA, CPF: Nos termos da Medida Provisória 2.200, Ofício Circular TST 647.174.616-49 e WILSON PEREIRA DOS SANTOS, CPF:

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17193 PROCESSO: 0010925-14.2019.5.15.0045 - Ação Trabalhista - Rito Autor: AGNALDO DOS SANTOS Ordinário Réu: BENEDITO DA SILVA COSTA TERRAPLENAGEM - ME AUTOR: AGNALDO DOS SANTOS RÉU: BENEDITO DA SILVA COSTA TERRAPLENAGEM - ME NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Ao(s) advogado(s) do reclamante(s): Fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Intimem-se as partes. 11639 comprovando a realização do pagamento nos autos, na forma capítulo 36 da Consolidação das Normas da Corregedoria do SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 18 de fevereiro de 2021. Tribunal Regional da 15ª Região. ROBERTO DOS SANTOS SOARES Dispensada a intimação do INSS, na forma da Portaria do Ministério Juiz(íza) do Trabalho da Fazenda 582 de

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17378 do CDC e no art. 2º da CLT, os quais autorizam descortinar o véu PODER JUDICIÁRIO da pessoa jurídica quando haja insolvência da empresa e prática de JUSTIÇA DO TRABALHO ato ilícito pela mesma ou por seus sócios, mormente porque o INTIMAÇÃO empregado nunca assume os riscos da atividade econômica. Note que o sr. David tem cerca de 39% do capital da Bric, se

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 Pressupostos extrínsecos: 4374 DECISÃO PJe-JT O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Regular a representação (ID. 5424cc5), recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Pressupostos extrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. A

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte 22088 OUTROS (3) documento: DESPACHO Ante o silêncio da executada, defiro o requerimento do exequente para adjudicação do bem removido BOBCAT miniescavadeira, PODER JUDICIÁRIO modelo E-26, com esteira de borracha, avaliada pela Oficial de JUSTIÇA DO TRABALHO Justiça em R$60.000,00 (sessenta mil reais), nos te